ERRO DE TIPO Flashcards
COMO SE DENOMINA A FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE OU O FALSO CONHECIMENTO DE DETERMINADO OBJETO?
ERRO
COMO SE DENOMINA O COMPLETO DESCONHECIMENTO DA REALIDADE OU DE ALGUM OBJETO?
IGNORÂNCIA
COMO SE DENOMINA O ELEMENTO CONSTITUTIVO DO TIPO LEGAL DE CRIME QUE EXCLUI O DOLO, MAS PERMITE A PUNIÇÃO POR CRIME CULPOSO, SE PREVISTO EM LEI?
ERRO
COMO SE DENOMINA A FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE ACERCA DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL?
ERRO DE TIPO
É CABÍVEL A INCIDÊNCIA DO ERRO DE TIPO EM RELAÇÃO AO DEVER DE AGIR PARA EVITAR O RESULTADO, LEVANDO EM CONTA A RELAÇÃO DE NORMALIDADE OU PERIGO DO CASO CONCRETO?
SIM, POIS É CABÍVEL O ERRO DE TIPO NA SEARA DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS
QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DO ERRO DE TIPO? (2)
I. ESCUSÁVEL, INEVITÁVEL, INVENCÍVEL, DESCULPÁVEL
II. INESCUSÁVEL, EVITÁVEL, VENCÍVEL, INDESCULPÁVEL
COMO SE DENOMINA O ERRO DE TIPO QUE NÃO DERIVA DE CULPA DO AGENTE?
ERRO ESCUSÁVEL
COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DO ERRO DE TIPO QUE PROVÉM DA CULPA DO AGENTE?
ERRO INESCUSÁVEL
QUAL ESPÉCIE DO ERRO DE TIPO EXCLUI O DOLO E A CULPA?
ERRO ESCUSÁVEL
QUAL ESPÉCIE DO ERRO DE TIPO EXCLUI APENAS O DOLO, MAS PERMITE A PUNIÇÃO POR CRIME CULPOSO SE PREVISTO EM LEI?
ERRO INESCUSÁVEL
QUANDO SE OPERA A DESCASSIFICAÇÃO PARA OUTRO CRIME, HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE DE O ERRO DE TIPO, AINDA QUE ESCUSÁVEL, NÃO EXCLUIR A CRIMINALIDADE DO FATO?
SIM. É O CASO DA PESSOA QUE OFENDE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO SEM SABER QUE ELE É
COMO SE DENOMINA O CRIME QUE É O IMAGINÁRIO OU ERRONEAMENTE SUPOSTO QUE EXISTE EXCLUSIVAMENTE NA MENTE DO AGENTE, OU SEJA, ELE QUER PRATICAR UM CRIME, MAS, OR ERRO, ACABA POR COMETER UM FATO PENALMENTE IRRELEVANTE?
CRIME PUTATIVO POR ERRO DE TIPO
COMO SE DENOMINA A CAUSA QUE EXCLUI O CRIME, RETIRANDO O CARÁTER ILÍCITO DO FATO TÍPICO PRATICADO POR ALGUÉM?
DESCRIMINANTE
COMO SE DENOMINA A CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE QUE NÃO EXISTE CONCRETAMENTE, MAS APENAS NA MENTE DO AUTOR DE UM FATO TÍPICO?
DESCRIMINANTES PUTATIVAS
QUAIS AS ESPÉCIES DAS DESCRIMINANTES PUTATIVAS? (3)
I. ERRO RELATIVO AOS PRESSUPOSTOS DE FATO DE UMA CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
II. ERRO RELATIVO À EXISTÊNCIA DE UMA CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
III. ERRO RELATIVO AOS LIMITES DE UMA CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
RESPONDE PELO CRIME O TERCEIRO QUE DETERMINA O ERRO?
CORRETO. É O QUE DISPÕE O CP
É correto afirmar que, o “error in persona” CONFIGURA DESCRIMINANTE PUTATIVA?
ERRADO. É CASO DE ERRO ACIDENTAL
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado ISENTA DE PENA, DESDE QUE EVITÁVEL?
ERRADO. NÃO ISENTA DE PENA O AGENTE
A queria matar B. Quando este passou próximo ao local em que se postara, disparou um tiro de revólver, errando o alvo e atingindo C, ferindo-o levemente no braço. Deverá responder por:
HOMICÍDIO TENTADO CONTRA B
QUAIS SÃO AS HIPÓTESES DE ERRO ACIDENTAL? (6)
I. ERRO SOBRE A PESSOA OU ERROR IN PERSONA
II. ERRO SOBRE O OBJETO
III. ERRO SOBRE AS QUALIFICADORAS
IV. ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL OU ABERRATIO CAUSAE
V. ERRO NA EXECUÇÃO OU ABERRATIO ICTUS
VI. RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO, ABERRATIO DELICTI, ABERRATIO CRIMINIS
COMO SE DENOMINA O ERRO DE TIPO ACIDENTAL QUE RECAI SOBRE DADOS DIVERSOS DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL, OU SEJA, SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS E FATORES IRRELEVANTES DA FIGURA TÍPICA?
ERRO DE TIPO ACIDENTAL
QUAL O ERRO DE TIPO SE VERIFICA QUANDO O AGENTE CONFUNDE A PESSOA VISADA, CONTRA A QUAL DESEJAVA PRATICAR A CONDUTA CRIMINOSA, COM PESSOA DIVERSA?
ERROR IN PERSONA
COMO SE DENOMINA A VÍTIMA QUE O SUJEITO PRETENDIA ATINGIR, MAS QUE NO CASO CONCRETO NÃO SOFREU PERIGO ALGUM?
VÍTIMA VIRTUAL
COMO SE DENOMINA O ERRO DE TIPO ACIDENTAL EM QUE O SUJEITO CRÊ QUE A SUA CONDUTA RECAI SOBRE UM DETERMINADO OBJETO, MAS NA VERDADE INCIDE SOBRE COISA DIVERSA?
ERRO SOBRE O OBJETO
