ERRO DE TIPO

Question 1

COMO SE DENOMINA A FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE OU O FALSO CONHECIMENTO DE DETERMINADO OBJETO?

Answer 1

ERRO

Question 2

COMO SE DENOMINA O COMPLETO DESCONHECIMENTO DA REALIDADE OU DE ALGUM OBJETO?

Answer 2

IGNORÂNCIA

Question 3

COMO SE DENOMINA O ELEMENTO CONSTITUTIVO DO TIPO LEGAL DE CRIME QUE EXCLUI O DOLO, MAS PERMITE A PUNIÇÃO POR CRIME CULPOSO, SE PREVISTO EM LEI?

Answer 3

ERRO

Question 4

COMO SE DENOMINA A FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE ACERCA DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL?

Answer 4

ERRO DE TIPO

Question 5

É CABÍVEL A INCIDÊNCIA DO ERRO DE TIPO EM RELAÇÃO AO DEVER DE AGIR PARA EVITAR O RESULTADO, LEVANDO EM CONTA A RELAÇÃO DE NORMALIDADE OU PERIGO DO CASO CONCRETO?

Answer 5

SIM, POIS É CABÍVEL O ERRO DE TIPO NA SEARA DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS

Question 6

QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DO ERRO DE TIPO? (2)

Answer 6

I. ESCUSÁVEL, INEVITÁVEL, INVENCÍVEL, DESCULPÁVEL

II. INESCUSÁVEL, EVITÁVEL, VENCÍVEL, INDESCULPÁVEL

Question 7

COMO SE DENOMINA O ERRO DE TIPO QUE NÃO DERIVA DE CULPA DO AGENTE?

Answer 7

ERRO ESCUSÁVEL

Question 8

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DO ERRO DE TIPO QUE PROVÉM DA CULPA DO AGENTE?

Answer 8

ERRO INESCUSÁVEL

Question 9

QUAL ESPÉCIE DO ERRO DE TIPO EXCLUI O DOLO E A CULPA?

Answer 9

ERRO ESCUSÁVEL

Question 10

QUAL ESPÉCIE DO ERRO DE TIPO EXCLUI APENAS O DOLO, MAS PERMITE A PUNIÇÃO POR CRIME CULPOSO SE PREVISTO EM LEI?

Answer 10

ERRO INESCUSÁVEL

Question 11

QUANDO SE OPERA A DESCASSIFICAÇÃO PARA OUTRO CRIME, HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE DE O ERRO DE TIPO, AINDA QUE ESCUSÁVEL, NÃO EXCLUIR A CRIMINALIDADE DO FATO?

Answer 11

SIM. É O CASO DA PESSOA QUE OFENDE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO SEM SABER QUE ELE É

Question 12

COMO SE DENOMINA O CRIME QUE É O IMAGINÁRIO OU ERRONEAMENTE SUPOSTO QUE EXISTE EXCLUSIVAMENTE NA MENTE DO AGENTE, OU SEJA, ELE QUER PRATICAR UM CRIME, MAS, OR ERRO, ACABA POR COMETER UM FATO PENALMENTE IRRELEVANTE?

Answer 12

CRIME PUTATIVO POR ERRO DE TIPO

Question 13

COMO SE DENOMINA A CAUSA QUE EXCLUI O CRIME, RETIRANDO O CARÁTER ILÍCITO DO FATO TÍPICO PRATICADO POR ALGUÉM?

Answer 13

DESCRIMINANTE

Question 14

COMO SE DENOMINA A CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE QUE NÃO EXISTE CONCRETAMENTE, MAS APENAS NA MENTE DO AUTOR DE UM FATO TÍPICO?

Answer 14

DESCRIMINANTES PUTATIVAS

Question 15

QUAIS AS ESPÉCIES DAS DESCRIMINANTES PUTATIVAS? (3)

Answer 15

I. ERRO RELATIVO AOS PRESSUPOSTOS DE FATO DE UMA CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
II. ERRO RELATIVO À EXISTÊNCIA DE UMA CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
III. ERRO RELATIVO AOS LIMITES DE UMA CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE

Question 16

RESPONDE PELO CRIME O TERCEIRO QUE DETERMINA O ERRO?

Answer 16

CORRETO. É O QUE DISPÕE O CP

Question 17

É correto afirmar que, o “error in persona” CONFIGURA DESCRIMINANTE PUTATIVA?

Answer 17

ERRADO. É CASO DE ERRO ACIDENTAL

Question 18

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado ISENTA DE PENA, DESDE QUE EVITÁVEL?

Answer 18

ERRADO. NÃO ISENTA DE PENA O AGENTE

Question 19

A queria matar B. Quando este passou próximo ao local em que se postara, disparou um tiro de revólver, errando o alvo e atingindo C, ferindo-o levemente no braço. Deverá responder por:

Answer 19

HOMICÍDIO TENTADO CONTRA B

Question 20

QUAIS SÃO AS HIPÓTESES DE ERRO ACIDENTAL? (6)

Answer 20

I. ERRO SOBRE A PESSOA OU ERROR IN PERSONA
II. ERRO SOBRE O OBJETO
III. ERRO SOBRE AS QUALIFICADORAS
IV. ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL OU ABERRATIO CAUSAE
V. ERRO NA EXECUÇÃO OU ABERRATIO ICTUS
VI. RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO, ABERRATIO DELICTI, ABERRATIO CRIMINIS

Question 21

COMO SE DENOMINA O ERRO DE TIPO ACIDENTAL QUE RECAI SOBRE DADOS DIVERSOS DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL, OU SEJA, SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS E FATORES IRRELEVANTES DA FIGURA TÍPICA?

Answer 21

ERRO DE TIPO ACIDENTAL

Question 22

QUAL O ERRO DE TIPO SE VERIFICA QUANDO O AGENTE CONFUNDE A PESSOA VISADA, CONTRA A QUAL DESEJAVA PRATICAR A CONDUTA CRIMINOSA, COM PESSOA DIVERSA?

Answer 22

ERROR IN PERSONA

Question 23

COMO SE DENOMINA A VÍTIMA QUE O SUJEITO PRETENDIA ATINGIR, MAS QUE NO CASO CONCRETO NÃO SOFREU PERIGO ALGUM?

Answer 23

VÍTIMA VIRTUAL

Question 24

COMO SE DENOMINA O ERRO DE TIPO ACIDENTAL EM QUE O SUJEITO CRÊ QUE A SUA CONDUTA RECAI SOBRE UM DETERMINADO OBJETO, MAS NA VERDADE INCIDE SOBRE COISA DIVERSA?

Answer 24

ERRO SOBRE O OBJETO

Question 25

COMO SE DENOMINA O ERRO DE TIPO ACIDENTAL EM QUE O SUJEITO AGE COM FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A UMA QUALIFICADORA DO CRIME?

Answer 25

ERRO SOBRE AS QUALIFICADORAS

Question 26

NO ERRO SOBRE AS COISAS, O ERRO AFASTA O DOLO E A CULPA RELATIVAMENTE À MODALIDADE BÁSICA DO DELITO?

Answer 26

ERRADO. O ERRO NÃO AFASTA O DOLO NEM A CULPA

Question 27

COMO SE DENOMINA O ERRO ACIDENTAL EM QUE O RESULTADO BUSCADO PELO AGENTE OCORREU EM RAZÃO DE UM ACONTECIMENTO DIVERSO DAQUELE QUE ELE INICIALMENTE IDEALIZOU?

Answer 27

ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL OU ABERRATIO CAUSAE

Question 28

NO ERRO DE TIPO ACIDENTAL ABERRATIO CAUSAE, O AGENTE DEVERÁ RESPONDER PELO DELITO, EM SUA MODALIDADE CONSUMADA?

Answer 28

CORRETO.

Question 29

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE O ERRO SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE E O DOLO GERAL?

Answer 29

NO PRIMEIRA HÁ UM ÚNICO ATO, ENQUANTO QUE NO SEGUNDO HÁ DOIS ATOS DISTINTOS

Question 30

COMO SE DENOMINA O ERRO DE TIPO ACIDENTAL EM QUE HÁ ABERRAÇÃO NO ATAQUE, EM RELAÇÃO À PESSOA A SER ATINGIDA PELA CONDUTA CRIMINOSA?

Answer 30

ERRO NA EXECUÇÃO, ABERRATIO ICTUS

Question 31

QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE RRO NA EXECUÇÃO? (2)

Answer 31

I. COM UNIDADE SIMPLES, COM RESULTADO ÚNICO

II. COM UNIDADE COMPLEXA, COM RESULTADO DUPLO

Question 32

COMO SE DENOMINA O ERRO NA EXECUÇÃO EM QUE O AGENTE ATINGE UNICAMENTE A PESSOA DIVERSA DA DESEJADA?

Answer 32

COM RESULTADO ÚNICO

Question 33

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DE ERRO NA EXECUÇÃO EM QUE O SUJEITO, ALÉM DE ATINGIR A PESSOA INICIALEMNTE DESEJADA, OFENDE TAMBÉM PESSOA OU PESSOAS DIVERSAS?

Answer 33

COM RESULTADO DUPLO

Question 34

COMO SE DENOMINA O ERRO DE TIPO ACIDENTAL EM QUE, POR ACIDENTE OU ERRO NA EXECUÇÃO DO CRIME, SOBREVÉM O RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO?

Answer 34

ABERRATIO CRIMINIS

Question 35

QUAIS AS ESPÉCIES DE ABERRATIO CRIMINIS? (2)

Answer 35

I. COM RESULTADO ÚNICO

II. COM RESULTADO DUPLO