TEORIA DO CRIME

Question 1

CONCEITO DE CRIME

Answer 1

CRIME É O QUE A LEI DEFINE COMO TAL.

Question 2

CONCEITO DE CRIME

Answer 2

ART. 1º Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, alternativamente, cumulativamemte com a pena de multa.

Question 3

Contravenção penal

Answer 3

Infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativamente ou isoladamente.

Question 4

Sujeitos do crime

Answer 4

O sujeito ativo de uma infração penal é aquele que comete o crime

Question 5

Sujeitos do crime

Answer 5

O sujeito ativo da infração penal pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, porém, no caso de pessoa jurídica, apenas crimes ambientais são levados em conta, conforme a Constituição Federal art. 225

Question 6

Sujeitos do crime
passivo

Answer 6

Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa, ou seja, aquele que sofreu pela infração penal cometida pelo sujeito ativo.

Question 7

Objeto do Crime