CRIME CULPOSO

Question 1

CRIME CULPOSO
CULPA

Answer 1

CULPA

A conduta do agente é destinada a um determinado fim (lícito ou não), mas, pela violação a um dever de cuidado, o agente acaba por lesar um bem jurídico de terceiro.

• Não existe “compensação de culpas”: ambas as partes respondem na modalidade culposa

Question 2

CRIME CULPOSO
VIOLAÇÃO DE UM DEVER DE CUIDADO

Answer 2

VIOLAÇÃO DE UM DEVER DE CUIDADO

• Negligência = o agente deixa de tomar as
  cautelas necessárias para que sua conduta não lese o bem jurídico de terceiro.
• Imprudência= o agente pratica atos temerários que não se coadunam com a prudência que se deve ter na vida em sociedade.
• Imperícia = o agente desconhece uma regra técnica profissional

Question 3

CRIME CULPOSO

Answer 3

Sua punibilidade advém do desvalor do
resultado obtido (embora o desvalor da conduta sseja menor)

Question 4

CRIME CULPOSO
ELEMENTOS

Answer 4

ELEMENTOS

• Conduta voluntária
  *Violação de um dever objetivo de cuidado
• Resultado naturalístico involuntário
• Nexo causal
  *Tipicidade (só são puníveis a título de culpa aqueles crimes expressamente previstos em lei)

*Previsibilidade objetiva (o resultado deve ser previsível mediante um esforço intelectual razoável – por uma pessoa comum)

Question 5

CRIME CULPOSO
MODALIDADE

Answer 5

MODALIDADE

• Culpa consciente: o agente prevê o resultado possível, mas realmente acredita que ele não irá ocorrer.
• Culpa inconsciente: o agente não prevê que o resultado possa ocorrer.
• Culpa própria: o agente não quer o resultado
  (É a culpa propriamente dita)
• Culpa imprópria: o agente quer o resultado, mas, por erro inescusável, acredita que está amparado por uma causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade.