CRIME DOLOSO

Question 1

CRIME DOLOSO

DOLO

Answer 1

DOLO
* = Elemento subjetivo do tipo.

Question 2

DOLO DIRETO

Answer 2

DOLO DIRETO

• Vontade livre e consciente de praticar o crime.
• Dolo natural
  = Consciência de que a conduta
  pode lesar um bem jurídico
  +
  Vontade de lesá-lo

Não é mais necessária a consciência da ilicitude
(Só na culpabilidade)

Question 3

CRIME DOLOSO
DOLO DIRETO DE 2º GRAU )
(= de consequências necessárias)

Answer 3

DOLO DIRETO DE 2º GRAU )

(= de consequências necessárias )

• O agente não deseja diretamente o resultado, mas o aceita como consequência necessária (certa) dos meios empregados.
• Ex.: derrubar um avião para matar um passageiro.

Passageiro pretendido = Dolo direto de 1º grau

Demais passageiros = Dolo direto de 2º grau

Question 4

CRIME DOLOSO
DOLO INDIRETO -
DOLO EVENTUAL

Answer 4

DOLO INDIRETO - DOLO EVENTUAL

• Consciência de que a conduta (pode =POSSIBILIDADE) gerar um resultado criminoso, e assume esse risco.
• O agente não deseja diretamente o resultado.
• Ex.: prática de tiro esportivo em um terreno, sabendo que há, nas proximidades, residências.

Question 5

CRIME DOLOSO
DOLO ALTERNATIVO

Answer 5

DOLO ALTERNATIVO

• O agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico e estabelece para si que qualquer dos resultados possíveis é válido.
• Ex.: José atira um pedra em Maria para matá-la ou lesioná-la. (Tanto faz)

Question 6

CRIME DOLOSO
DOLO ANTECEDENTE X ATUAL X SUBSEQUENTE

Answer 6

DOLO ANTECEDENTE X ATUAL X SUBSEQUENTE DOLO

ANTECEDENTE
* Se dá antes do início da execução da conduta.

DOLO ATUAL
Presente durante a execução da conduta.

DOLO SUBSEQUENTE
* Embora tenha iniciado a conduta com uma finalidade lícita, altera seu ânimo, passando a agir de forma ilícita.

Question 7

CRIME DOLOSO
DOLO GERAL, POR ERRO SUCESSIVO

Answer 7

DOLO GERAL, POR ERRO SUCESSIVO (Aberratio causae)

• O agente, acreditando já ter alcançado seu objetivo, pratica nova conduta (com finalidade distinta), mas depois constata que essa última foi a que efetivamente causou o resultado.
• Ex.: José estrangula Maria para matá-la e, com medo de encontrarem seu corpo, a joga no rio. Depois descobre que ela morreu afogada

Question 8

CRIME DOLOSO
DOLO GENÉRICO X ESPECÍFICO

Answer 8

DOLO GENÉRICO X ESPECÍFICO

DOLO GENÉRICO
Vontade de praticar a conduta descrita no tipo penal.
Sem nenhuma outra finalidade

DOLO ESPECÍFICO
* O agente o faz com uma finalidade específica
(Intenção)

Question 9

CRIME DOLOSO
CRIME PRETERDOLOSO

Answer 9

CRIME PRETERDOLOSO

• O agente, querendo praticar determinado crime (com dolo), acaba por praticar outro mais grave (por culpa).

Dolo * —— CULPA
Ex.: lesão corporal=DOLO seguida de morte=CULPA