Sujeitos do Processo Penal Flashcards
1
Q
Assistente de Acusação
A
O assistente de acusação é um representante da vítima ou de seu representante legal que atua no processo penal como auxiliar do Ministério Público.
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Não cabe assistente de acusação no inquérito, somente na ação penal, bem como não cabe assistente de acusação na ação penal privada, que é de responsabilidade do querelante.
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Sujeito processual secundário, pode o processo ocorrer normalmente sem ele.
2
Q
Serventuários da Justiça
A
Sujeitos Processuais Secundários e Imparciais/Desinteressados
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Mas também estão sujeitos às hipóteses de impedimento e suspeição.
