Provas em Espécie Flashcards
Qual é o momento em que o RÉU tem para apresentar sua versão sobre os fatos?
No Interrogatório.
Características do Interrogatório:
Espontaneidade (Ele não é obrigado, é espontaneo).
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Ato Personalíssimo (somente ele, nenhum outro pode falar por ele).
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Judicialidade (presença do juiz)
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Disponível (Ele pode abrir mão de falar, abrir mão).
O Réu será [COMPLETE] para o Interrogatório, sobre pena de nulidade.
[INTIMADO]
Em qualquer modalidade de interrogatório será assegurado qual direito para o réu?
Direito de entrevista prévia e reservada com o defensor.
O juiz a todo tempo poderá proceder a novo interrogatório de [2]:
Oficio ou a pedido fundamentado das partes
Local do Interrogatório: [4]
Réu preso (No estabelecimento prisional que estiver).
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Videoconferência (Exceção, precisa de decisão fundamentada). com aviso de antecedência de 10 dias.
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Réu solto ou não sendo possível outra modalidade do réu preso, no fórum.
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Réu com enfermidade ou velhice, poderá ser onde ele se encontre.
Exceções para realização da videoconferência do interrogatório: [4]
Risco à segurança pública.
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Viabilizar a Participação do Réu que não pode se deslocar.
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Impedir a influência do réu no ânimo da vítima ou testemunha.
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Gravíssima questão de ordem pública.
No caso do réu preso, qual a ULTIMA RATIO para o interrogatório?
A presença no fórum. Primeiro tente-se o interrogatório no Presídio, depois por videoconferência e por último, se não der, presencialmente no fórum.
Qual as duas fases do interrogatório? [2]
Qualificação - Sobre a pessoa. (Não admite o silêncio, é obrigatório a se qualificar/identificar. Podendo incorrer no crime de falsa identidade).
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Interrigatório - Sobre o fato. Aqui é sobre o fato, admitindo-se o direito ao silêncio.
Havendo mais de um acusado, serão interrogados de forma:
Individual, separadamente.
Se o acusado, durante o interrogatório, negar as acusações ou confessar, o que acontece?
Se negar, pode prestar esclarecimentos e indicar provas.
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Se confessar, será perguntado sobre os motivos, circunstâncias do fato e se existem coautores ou partícipes.
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Não sendo admitido que ele impute falsamente coisas a terceiros ou se imputar falsamente.
Espécies de Interrogatório, em Regra: ORALIDADE que será reduzida a termo, e as exceções? [4]
Do surdo: Pergunta Escrita e Resposta Oral.
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Do mudo: Pergunta oral e Resposta Escrita.
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Do Surdo-Mudo: Pergunta e Resposta Escrita.
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Do Estrangeiro: Por meio de intérprete.
Características da Confissão?
Informal: A lei não prescreve forma para a confissão.
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Expressa: Em razão da indisponibilidade do direito em jogo, a confissão deve sempre ser expressa (não existe confissão ficta ou tácita).
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Pessoal: Não pode ser feita por preposto ou mandatário, além disso a confissão de um coautor não interfere na situação dos demais.
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Voluntária: A confissão não é válida se produzida sobre coação.
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Judicial: Para a confissão ter validade de prova deve ser produzida ou confirmada (quando feita em sede de inquérito policial, de maneira extraprocessual) em juízo.
A Confissão pode ser: [2]
Divisível (O juiz pode considerar apenas parte dele). e Retratável (O réu pode voltar atrás, podendo o juiz utilizar da confissão em que houve retratação para condenação se fundamentar seu convencimento no exame das provas em conjunto).
Efeitos da Confissão [3]:
Simples (O réu confirma os fatos da inicial acusatória).
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Complexa (O réu confirma vários fatos delitivos que são objeto do feito).
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Qualificada (O réu confirma os fatos da peça acusatória, mas acrescenta elementos que excluem a responsabilidade penal).
A confissão em qualquer caso implica na atenuante prevista no cp?
Sim.
Colaboração Premiada também é chamada de:
Delação Premiada
Na Colaboração Premiada, para fazer jus a ela, é necessário: [2]
Ser EFETIVA e VOLUNTÁRIA.
Se não for efetiva, não valerá.
O acordo de Colaboração Premiada pode ser Realizado pela Autoridade:
Policial ou Ministerial, e sua eficácia depende de Homologação Judicial.
A vítima não tem obrigação de dizer a verdade?
Sim. Pois se trata de uma DECLARAÇÃO.
As testemunhas são obrigadas por se tratar de DEPOIMENTO.
A vítima pode ser conduzida coercitivamente?
Sim. Pois a vítima moveu a máquina estatal, logo, agora terá que arcar até o fim. Podendo responder até mesmo por desobediência
O OFENDIDO terá, desde a fase de inquerito até a execução da pena, comunicação (intimação) no endereço fornecido ou por meio eletrônico, sobre os seguintes fatos: [3]
1) Ingresso e Saída do acusado da prisão.
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2) Data da audiência
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3) Sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.
Quando é feito o
Depoimento Especial
Depoimento sem Dano?
Criança ou adolescente menor de 7 anos e em casos de violência sexual.
O depoimento colhido em sede de inquérito necessita ser repetida na fase:
Judicial.
Testemunhas não tem direito ao:
Silêncio, sendo obrigadas a falar a verdade. Podendo ser conduzidas coercitivamente.
Dever de DEPOR é DISPENSADO, por laços de afetividade. (exceto se a única pessoa a ter visualizado a situação).
Podem se recusar a depor:
- Ascendente
- Descendente
- Afim em linha reta
- Conjuge (ainda que separados)
- Irmão
- Pai
- Mãe
- Filho adotivo
- MENORES DE 14 ANOS
- DOENTES E DEFICIENTES MENTAIS.
Letra de Lei: São proibidas de depor as pessoas que, em razão de: […][4] devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.
Função
Ministério
Ofício
Profissão
Deputados e Senadores não são obrigados a depor sobre informações recebidas no exercício do mandato. (exceto se não vinculado ao mandato). Assim como:
Advogados (ainda que autorizados pela parte podem recusar).
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Magistrados e Membros do MP
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Corréu
Características do DEPOIMENTO:
Será ORAL. Sendo vedado levá-lo por escrito. O depoimento será reduzido a termo.
Testemunhas Numerárias:
Arroladas pelas partes, compromissadas e integram o número legal.
Testemunhas Extranumerárias:
O juiz determina de ofício a oitiva desses, não integram o número maáximo, são testemunhas referidas ou referenciais.
Testemunhas Inócuas
São aquelas que não sabem nada do fato. Não integram o número máximo.
Testemunhas de Beatificação ou Laudadores
Apeans falam sobre comportamento e conduta social do réu.
Testemunhas da Coroa
São os agentes policiais infiltrados.
Testemunhas Próprias
Prestam depoimento sobre o objeto da causa.
Testemunhas improprias/instrumentárias
Prestam depoimento sobre a regularidade formal de ato por elas presenciados.
Quais os únicos que podem fazer DEPOIMENTO por escrito?
Presidente
Vice presidente
Presidente do Senado
Presidente da Camara
Presidente do STF
Qual o prazo do Exame de Corpo de Delito?
10 Dias.
Qual a diferença entre Corpo de Delito DIRETO e INDIRETO?
DIRETO: Exame realizado diretamente no objeto demandado com vestígios.
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INDIRETO: O exame é feito mas no objeto não há vestígios por alguma circunstância
Caso não seja possível de forma alguma encontrar meios para realizar o exame, em ultima ratio será aceita a prova testemunhal para sufrir a falta do exame de corpo de delito.
O que é CADEIA DE CUSTÓDIA PROBATÓRIA?
Conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado.
Quais os tipos de Perícia? [7]
Autópsia
Exumação
Exame Laboratorial
Exame de Lesão Corporal
Exame Grafotécnico
Exame de Incêndio
Exame de Instrumentos
O que é ACAREAÇÃO?
É o contraditório de depoimentos que são contraditórios entre si, colocando as duas pessoas frente a frente para que elucide as divergências, posterior reduzida a termo.
A Interceptação Telefônica poderá ser requisitada de qual maneira?
A requerimento do MP ou da Autoridade Policial, ou ainda, de ofício pelo Juiz.
Em regra, solicitada de maneira ESCRITA, com exceção > VERBAL.
Qual o prazo da Interceptação Telefônica?
15+15
Inspeção Judicial
Ocorre quando o juiz, pessoalmente, examina locais, pessoas ou coisas relacionadas ao crime, conforme o artigo 174 do CPP.
Prova Indiciária
Constitui-se em indícios que, pela lógica e conexão, podem apontar para a existência de um fato ou circunstância. Está prevista no artigo 239 do CPP.
