Nulidades

Question 1

Atos, quais são? [4]

Answer 1

INEXISTENTES (Falta elemento essencial, ex: estagiária que se passa por juiz).
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IRREGULARES (Atingem a finalidade e não causam prejuízo, podem continuar).
-.-
ANULÁVEIS (Ato perfeito que pode perder a eficácia pelo interesse de quem o praticou).
-.-
NULOS (Relativamente e absolutamente).

Question 2

Quando é nulidade absoluta e quando é relativa?

Answer 2

Em matérias constitucionais, normalmente são absolutas, em matérias infraconstitucionais, normalmente são relativas.

Question 3

Características da Nulidade Absoluta [4]

Answer 3

Não convida-se.
Prejuízo presumido.
Pode ser arguida a qualquer tempo.
Pode ser reconhecida de oficio pelo juiz.

Question 4

Princípios das Nulidades [4]

Answer 4

Prejuízo = Não há nulidade sem prejuízo.
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Interesse = Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.
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Irrelevância do ato = Não será declarada a nulidade de ato processual QUE NÃO HOUVER INFLUÍDO NA APURAÇÃO DA VERDADE SUBSTANCIAL OU NA DECISÃO DA CAUSA.
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Convalidação do ato