Sistemas Processuais Penais

Question 1

Quantos Sistemas Processuais existem? [3]

Answer 1

Inquisitório
Acusatório
Misto

Question 2

Características do Sistema Inquisitório:

Answer 2

Concentração de funções em uma só pessoa (Juiz Inquisitor, o qual acusa, defende e julga).
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Busca pela verdade real (o que de fato aconteceu na data do fato) sendo o sujeito mero objeto do processo e não um sujeito de direitos.
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Gestão da prova pelo juiz (o qual tem ampla iniciativa). O qual age de ofício.
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Sem contraditório.
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Juiz age de ofício.

Question 3

Características do Sistema Acusatório:

Answer 3

Juiz Equidistante e Imparcial: Cada um com sua função.
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Princípio da Busca pela Verdade.
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Gestão da Prova pelas Partes.
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Publicidade e Oralidade no Julgamento.
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Observância ao Contraditório e à Ampla Defesa.
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Suspeito é Sujeito de Direitos e não mero objeto do processo.

Question 4

Características do Sistema Misto:

Answer 4

Também conhecido como Sistema Francês, é:
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Na primeira parte: Inquisitorial na investigação preliminar.
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Na segunda parte: É acusatório