Sujeitos de DIP

Question 1

Qual o status da Santa Sé na ONU? Ela é sujeito de DIP?

Answer 1

• na ONU: membro observador permanente + missão junto à ONU em NY.
• é! direito de legação, de convenção (concordatas), é membro de OIs, reconhece todos os membros da ONU (exceto RPC e Coreia do Norte).

Question 2

Defina beligerantes.

Answer 2

• movimentos revolucionários de grande porte, com tropas regulares, que dominam parte do território;
• aplica-se o direito internacional humanitário;
• Estado de jure não é responsável pelos atos cometidos pelos revoltosos, mas, se eles tomarem o poder, sim;
• ex: sandinistas na Nicarágua.

Question 3

Defina movimentos de libertação nacional.

Answer 3

• representantes legítimos de um povo oprimido pela ocupação de um Estado estrangeiro;
• não necessariamente controlam o território;
• atuam baseados na autodeterminação dos povos;
• outros Estados os reconhecem ou não como sujeito de DIP;
• ex: movimentos de descolonização em Angola, Moçambique.

Question 4

Pontue a questão dos indivíduos como sujeito de DIP.

Answer 4

• século XIX: sistema de navegação do Reno concedia ao indivíduo alguns direitos de petição;
• Corte Centro-Americana de Justiça (1907-1917) examinou casos movidos por indivíduos;
• Protocolo do Pacto dos Direitos Civis e Políticos prevê acesso de indivíduos;
• resolução 1503 do ECOSOC: permitia e dava critérios à antiga Comissão de DH para estudar e investigar os casos oriundos de petições individuais;
• OIT e UNESCO robustos canais de petições de atores não governamentais;
• proteção aos refugiados;
• indivíduos com acesso à Corte Europeia de DH;
• Comissão IDH recebe petições individuais;
• Comissão Africana de DH recebe petições individuais;
• TPI julga indivíduos;