Reconhecimento de Estado e de governo

Question 1

Diferencie sucintamente a doutrina Estrada da doutrina Tobar.

Answer 1

Estrada: efetividade; México; reconhecimento de governos é intervenção indevida nos assuntos internos; prevalece sobre a Tobar;
Tobar: legitimidade; Equador; reconhece só governos com apoio popular; reeditada pela Doutrina Wilson, Larreta e Betancourt (este, na Venezuela, rompeu com o BR em 1964)

Question 2

Caracterize o ato de reconhecimento de um Estado.

Answer 2

• declaratório;
• expresso ou tático;
• unilateral (ainda que coletivo);
• irrevogável;
• discricionário;
• Estado não pode ser reconhecido se criado a partir de violação grade de DIP (Doutrina Stimson, inaugurada em Machukuo)