LICITAÇÃO Flashcards
Quais as hipóteses de Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações
FACAS
F = Fornecedor Exclusivo;
A = Aquisição ou Locação de Imóvel
C = Credenciamento;
A = Artista; consagrado
S = Serviço Técnico Especializado (STE)
o credenciamento é processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;
certo
o credenciamento não pode ser usado em mercados fluidos
falso. o credenciamento pode ser usado em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
O princípio da adjudicação compulsória autoriza a Administração Pública a selecionar a proposta mais
vantajosa, ainda que não seja a mais econômica.
– Incorreta. Princípio da Seleção da Proposta Mais Vantajosa
O princípio da legalidade conduz as licitações, exigindo que todos os atos sejam estritamente realizados
de acordo com a lei.
certo
A Lei n.º 14.133/21 aplica-se aos contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo.
falso. : Não se subordinam ao regime desta Lei:
I - contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública,
incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos;
II - contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.
O processo licitatório tem por objetivos assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
certo. além de:
II-assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;
III - evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na
execução dos contratos;
IV - incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
é inexigível a licitação
para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser
fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
certo.
“De acordo com o art. 55 da Lei n.º 14.133/21, os prazos mínimos – todos em dias úteis – para
apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação
certo
Os licitantes apresentação suas propostas através dos seguintes modos de disputa:
I – modo fechado
II – modo aberto
III – modo misto
certo
o modo aberto de disputa é a hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e
sucessivos, crescentes ou decrescentes;
certo. JÁ o fechado, é hipótese em que as propostas permanecerão em sigilo até a data e hora designadas para sua
divulgação
A garantia de proposta, que poderá ser exigida no momento da apresentação da proposta, poderá ser
prestada nas seguintes modalides:
I – fiança bancária;
II – seguro-garantia;
III – caução em dinheiro ou títulos da dívida pública;
IV – título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.
certo
A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da
assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação
falso. 10 dias
no tocante ao julgamento de propostas e lances.
A fase de julgamento será após a finalização da apresentação das propostas e lances, observados os
critérios previstos no art. 59 da Lei de Licitações quanto às desclassificações.
certo
“No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração
certo
