contratos Flashcards
No que tange ao prazo para convocação do licitante vencedor, pode-se afirmar que: Será de 60 dias a contar da data da entrega das propostas.
falso. a Administração convocará regularmente o licitante vencedor
para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Le
No que tange ao prazo para convocação do licitante vencedor:Poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação da parte durante seu transcurso justificada e aceito pela Administração
certo
No que tange ao prazo para convocação do licitante vencedor – Decorrido o prazo e o convocação não assinar o termo de contrato, será facultado à Administração
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação.
certo
Os contratos administrativos possuem as chamadas cláusulas exorbitantes, aquelas que colocam a
Administração Pública em uma relação superior ao contratado.
certo
A critério da autoridade competente, garantias dos contratos adm poderão ser exigidas, desde
que presentes no edital, cabendo ao contratado optar por:
I – caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
II – seguro-garantia;
III – fiança bancária.
certo
No que diz respeito à apólice pessoal, pode-se afirmar O prazo deverá ser igual ou superior ao estabelecido no contrato acessório.
falso. O seguro garantia a apólice vai ter prazo igual ou superior ao contrato principal.
o contrato poderá
identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis
certo. o contrato poderá
identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis e prever matriz de alocação de riscos, alocando-os
entre contratante e contratado, mediante indicação daqueles a serem assumidos pelo setor público ou pelo setor privado ou daqueles a serem compartilhados
O contrato poderá prever matriz de alocação de risco, alocando-os entre contratante e contratado,
mediante indicação deste a serem assumidos pelo setor público ou pelo setor privado ou daqueles a serem compartilhados
falso. o contrato poderá
prever matriz de alocação de riscos, alocando-os
entre contratante e contratado, mediante indicação DAQUELES a serem assumidos pelo setor público ou pelo
setor privado ou daqueles a serem compartilhados
o contrato administrativo deverá ter cláusulas prevendo fatos que, caso ocorram, ora
serão suportados pela Administração Pública, ora pelo contratado e ora serão entre eles compartilhados.
CERTO
Os riscos que tenham cobertura oferecida por seguradoras serão preferencialmente transferidos ao
contratado
CERTO
A regra de duração dos contratos administrativos será de até 12 meses, correspondentes à vigência do crédito orçamentário.
CERTO
– Sendo o instrumento de contrato facultativo, a Administração poderá substituí-lo por outro documento hábil, como uma carta contrato.
CERTO. O instrumento de contrato também é facultativo. Agora, nesses casos em que o instrumento é facultativo, a administração poderá substituir o instrumento de contrato por outro documento hábil, como um carta contrato
É condição facultativa a divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
FALSO. A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados da data de sua assinatura
A eficácia dos contratos celebrados com o caso de urgência se dará a partir da assinatura.
CERTO. “No caso de contratação direta. Perfeito. Bom, presta muita atenção nos contratos celebrados, caso de urgência. Esses contratos celebrados com o caso de urgência, terão eficácia a partir da assinatura
Contratos cujo objeto seja bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam,
cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional TERÃO DURAÇÃO DE 15 ANOS
FALSO. 10 ANOS
