Lesão Corporal

Question 1

É considerado LESÃO CORPORAL de natureza gravíssima o ato de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material se é cometido contra

Answer 1

Menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência

Question 2

Será considerado crime de lesão corporal de natureza GRAVÍSSIMA com pena de reclusão de 2 a 8 anos, se resultar

Answer 2

1. Aborto
2. Deformidade permanente
3. Enfermidade incurável
4. Incapacidade permanente para o trabalho
5. Perda ou inutilização do membro, sentido ou função

OBS: Se contra agentes do artigo 144 da CF será HEDIONDO

Question 3

Somente será considerada lesão corporal seguida de morte com reclusão, de 4 a 12 anos, se as circunstâncias evidenciarem que o agente

Answer 3

Não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo.
OBS: Será crime Hediondo se contra agentes do 144 da CF

OBS: Crime preterdoloso

Question 4

Será considerado lesão corporal de natureza leve a conduta praticada no ambiente doméstico contra

Answer 4

Ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:

Question 5

Será considerado crime de lesão corporal de natureza grave com pena de reclusão de 1 a 5 anos, se resultar

Answer 5

1. Aceleração de parto
2. Debilidade permanente de membro, sentido ou função
3. Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias
4. Perigo de vida