Lesão Corporal Flashcards
É considerado LESÃO CORPORAL de natureza GRAVÍSSIMA o ato de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material se é cometido contra
- Menor de 14 (quatorze) anos
- Quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência
Será considerado crime de lesão corporal de natureza GRAVÍSSIMA com pena de reclusão de 2 a 8 anos, se resultar ( A De Enf in Perda)
- Aborto.
- Deformidade permanente.
- Enfermidade incurável.
- Incapacidade permanente para o trabalho.
- Perda ou inutilização do membro, sentido ou função.
OBS: Se contra agentes do artigo 144 da CF será HEDIONDO
Somente será considerada lesão corporal seguida de morte com reclusão, de 4 a 12 anos, se as circunstâncias evidenciarem que o agente
Não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo.
OBS: Será crime Hediondo se contra agentes do 144 da CF
OBS: Crime preterdoloso
Será considerado lesão corporal de natureza LEVE a conduta praticada no ambiente doméstico contra
Ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:
Será considerado crime de lesão corporal de natureza GRAVE com pena de reclusão de 1 a 5 anos, se resultar (A De IncaPe)
- Aceleração de parto.
- Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
- Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias.
- Perigo de vida.
A Lesão corporal no AMBIENTE DOMÉSTICO é considerada de natureza LEVE e terá sua pena aumentada de 1/3, quando
- For grave, gravíssima.
- Resultar morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quiz o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo.
- Contra pessoa portadora de deficiência.
OBS: Lesão é praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, reclusão de 2 a 5 anos.
