Crime de particular contra a adm. pub.

Question 1

A conduta de por-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio é denominado crime de

Answer 1

RESISTÊNCIA, com dentenção de 2 meses a 2 anos, salvo se o ato não se execulta pois a pena será de reclusão de 1 a 3 anos (qualificada)
OBS:
1. Funcionário pub poderá cometer o crime
2. Resistência passiva poderá caracterizar crime de desobediência

Question 2

A conduta de desobedecer a ordem legal de funcionário público é denominada

Answer 2

DESOBEDIÊNCIA, com peda de detenção de 15 dias a 6 meses

Question 3

A conduta de ofender ofender, humilhar, desprestigiar o funcionário público no exercício da função ou em razão dela é denominada

Answer 3

DESACATO, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos
OBS:
1. O fato deve ser praticado na presença da vítima, caso não esteja na presença da vítima, será crime contra a honra.
2. O dolo específico ou efemento
subjetivo especial) é o de menosprezar a função pública exercida pelo funcionário ofendido.

Question 4

A conduta com pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, o agente solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem cometerá o crime de

Answer 4

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, com reclusão de 2 a 5 anos
OBS:
1. Se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário, a pena é aumentada da metade. (forma majorada)
2. Em regra o crime é forma exceto na conduta obter, pois o delito se consuma no momento em que o sujeito ativo obtém a vantagem ou a promessa (crime material).

Question 5

A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou
imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria legal é denominada

Answer 5

DESCAMINHO, com pena de reclusão de 1 a 4 anos
OBS:
1. É crime formal
2. Forma majorada com pena em DOBRO, se raticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.
3. Admite-se o princípio da insignificancia para valo de até 20.000

Question 6

A conduta de importar ou exportar, vender, mercadoria proibida, mercadoria que dependa de registro, fato assimilado em lei especial , reincerir produto destinado a importação ou adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio é denominada

Answer 6

CONTRABANDO, com reclusão de 2 aa 5 anos
OBS: Forma majorada com pena em DOBRO, se raticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.

Question 7

A conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício é denominada

Answer 7

CORRUPÇÃO ATIVA, com reclusão de 2 a 12 anos
OBS:
1. Se retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional, a pena será aumentada de 1/3.
2. Teoria dualista como exceção à teoria monista: não há concurso de pessoas
entre corruptor e corrompido, devendo cada um responder por crime distinto.
3. Crime unissubjetivo

Question 8

São os principais crimes cometidos por particular contra a administração pública

Answer 8

1. Corrupção ativa
2. Contrabando
3. Descaminho
4. Desobediência
5. Desacato
6. Resistência
7. Tráfico de Influência
8. Usurpação de função pública