Crimes Contra a Pessoa Flashcards
De acordo com o entendimento do STJ, as qualificadoras ________________e __________________não são incompatíveis porque não têm a mesma natureza: enquanto a primeira é subjetiva, esta última é dotada de índole objetiva.
DO MOTIVO TORPE E DO FEMINICIDIO
V ou F
O fato de o réu ter assumido o risco de produzir o resultado morte (dolo eventual), não exclui a possibilidade de o crime ter sido praticado por motivo fútil, uma vez que o dolo do agente, direto ou indireto, não se confunde com o motivo que ensejou a conduta (STJ)
VERDADE
O parentesco, por si só, não é apto a qualificar o crime de homicídio. Contudo, está previsto como ____________________________ que será aplicada tanto ao
CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE (art. 61, II, “e” do CP)
Foi inserido no artigo 121 do Código Penal o inciso IX e trouxe uma previsão de pena base mais grave de (…) para o caso de homicídio contra (…) Além da mencionada tal qualificadora, a mencionada Lei criou duas causas de aumento de pena: aumento de 1/3 até a metade se a vítima for (…) e, aumento de 2/3 da pena, se o criminoso tiver relação de (…)
(1) de 12 a 30 anos de prisão
(2) menores de 14 anos
(3) portadora de deficiência ou doença que aumente vulnerabilidade
(4) autoridade sobre a vítima, seja familiar ou outro tipo de vínculo
O homicídio simples, em regra, NÃO É é UM CRIME HEDIONDO. Será considerado hediondo quando for praticado
Em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que por um só agente, nos termos do art. 1º, I da Lei de Crimes Hediondos
A conduta do agente que, sabendo que está contaminado, transmite a doença de forma intencional (seja por meio da relação sexual ou por meio de sangue contaminado) não é considerada homicídio, podendo ser
LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA OU PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO
V ou F
O genocídio não é crime contra a vida, mas sim um crime contra a diversidade humana. Assim, mesmo na conduta dolosa de matar, a competência será do juiz singular (estadual ou federal) e não do Tribunal do Júri.
VERDADE
Quando o homicídio for praticado em estado de embriaguez, por exemplo, na direção de um veículo automotor, a depender das peculiaridades do caso concreto, poderá ter como característica
O DOLO EVENTUAL OU A
CULPA CONSCIENTE
Se o agente comete crime:
1.Impelido por motivo de relevante valor social;
2.Impelido por motivo de relevante valor moral;
3.Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima haverá
HIPÓTESE DE PRIVILÉGIO, POIS O JUIZ PODERÁ REDUZIR A PENA DE 1/6 A 1/3
V ou F
O privilégio é um direito subjetivo do réu concedido pelos jurados, porém, independentemente do reconhecimento ou não, apesar do parágrafo expressar que pode ser reduzida a pena, deve-se logo entender que deverá ser reduzida, pois caso contrário estaria ferindo o princípio da soberania estabelecido no artigo 5º, XXXVIII, “c”, da Constituição Federal.
VERDADE
“Desta forma, o homicídio privilegiado nada mais é do que uma mera causa de diminuição de pena, que irá incidir na terceira fase de aplicação da pena.”
Vou F
O privilégio não se comunica no concurso de pessoas. Ou seja, quando o crime é praticado em concurso de pessoas, o privilégio de um dos agentes não se estende, automaticamente, a outro agente.
VERDADE
Pois se trata de uma circunstância de natureza pessoal ou subjetiva (art. 30
do CP).
O homicídio qualificado, tentado ou consumado, qualquer que seja a qualificadora será crime
HEDIONDO
É um crime plurissubjetivo ou plurilateral ou de concurso necessário, tendo em vista que depende da presença de, pelo menos, duas pessoas. Trata-se de homicídio
QUALIFICADO PELA PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA
“Obs.: a qualificadora irá incidir mesmo que o homicídio não tenha sido praticado e o pagamento é convencionado em dinheiro, mas pode ser em bem ou vantagem de outra natureza (não precisa necessariamente ser de natureza econômica).
V OU F
No homicídio mercenário, a qualificadora da paga ou promessa de recompensa é elementar do tipo qualificado, comunicando-se ao mandante do delito.
VERDADE
Trata-se do homicídio por motivo pequeno, insignificante, desproporcional ao crime praticado, gerando perplexidade. É o conceito de homicídio qualificado por
MOTIVO TORPE
OBS: A ausência de motivo não é considerada motivo fútil, tendo em vista que todo homicídio possui algum motivo, mesmo que seja desconhecido, mas não significa que seja fútil. Posição do STJ (HC 152.548).
Consequência: responde por homicídio simples aquele que pratica o delito sem motivo.
