This class was created by Brainscape user Abinadabe Rocha. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (28)

Introdução ao Direito Penal
Assegura todos os criteriosclassi...,
Ao lado do direito penalnuclear e...,
Marcado pela relativizacao de gar...
4  cards
Princípios Básicos do Direito Penal
Tambem denominado de principio da...,
E vedada a edicao de medida provi...,
Esse principio se encontra no sen...
41  cards
Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal
A e uma forma de interpretacao ou...,
A e a forma de interpretacao exis...,
A e uma forma de forma de integra...
6  cards
Lei Penal no Tempo
Leis penais incriminadoras nao po...,
Tal conceito diz que o complement...,
E quando a norma que complementa ...
33  cards
Lei Penal no Espaço
A aplicacao de lei estrangeira po...,
Sao considerados territorio nacio...,
A legislacao nacional e aplicada ...
19  cards
Fato Típico
Enfoca os elementos ou requisitos...,
V ou fo sujeito ativo pode ser ta...,
No que tange ao sujeito passivo d...
89  cards
Ilicitude
A mera relacao de contrariedade e...,
E o conteudo antissocial injusto ...,
E causa supralegal de exclusao da...
20  cards
Culpabilidade
O erro incidente sobre a ilicitud...,
Se a coacao moral for resistivel ...
2  cards
Concurso de Pessoas
0  cards
Concurso de Crimes
0  cards
Teoria Geral das Penas
0  cards
Punibilidade
0  cards
Crimes Contra a Pessoa
De acordo ccom o entendimento do ...,
V ou fo fato de o reu ter assumid...,
O parentesco por si so nao e apto...
37  cards
Crimes Contra o Patrimônio/Furto
Se o crime contra o patrimonio fo...,
Se o crime contra o patrimonio e ...,
Se o crime e cometido em concurso...
29  cards
Crimes Contra a Dignidade Sexual
0  cards
Crimes Contra a Adm. Púbica
E cabivel a extincao da punibilid...,
2  cards
Crimes Contra a Fé Pública
A configura se pelo falso conteud...,
A e aquela por meio da qual o age...,
A e aquela por meio da qual o age...
25  cards
Crimes Contra a Paz Pública
0  cards
Jurisprudências
0  cards
Crimes contra o Patrimônio/ Roubo
O crime de roubo e composto pelo,
Aquele que emprega violencia cont...,
Salienta se que se a violencia ou...
13  cards
Crimes contra o Patrimônio/ Extorsão
Constranger alguem mediante viole...,
No crime de extorsao sao causas d...,
Sao formas que qualificam a extorsao
10  cards
Crimes contra o Patrimônio/Receptação
A conduta de adquirir receber tra...,
A connduta de influir para que te...,
A receptacao e classificada pela ...
10  cards
Crimes contra o Patrimônio/Estelionato
A conduta de obter para si ou par...,
Se o crime de estelionato e comet...,
Se o crime de estelionato e comet...
9  cards
Crimes contra o Patrimônio/ Apropriação indébita
A conduta de apropriar se de cois...,
No crime de apropriacao indebita ...,
Quem acha coisa alheia perdida e ...
4  cards
Crimes contra a adm. pública/Conceitos gerais
O crimes contra a adm publica se ...,
Crimes funcionais proprios puros ...,
Os crimes sao aquueles que na fal...
8  cards
Crimes contra a adm. pub.
A conduta tipica que consiste em ...,
A conduta de subtrair ou concorre...,
Predomina o entendimento que em r...
17  cards
Crime de particular contra a adm. pub.
A conduta de por se a execucao de...,
A conduta de desobedecer a ordem ...,
A conduta de ofender ofender humi...
8  cards
Crimes conta a administração da justiça
O ato de dar causa a instauracao ...,
A conduta de provocar a acao de a...,
A conduta de fazer afirmacao fals...
7  cards

More about
Direito Penal

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Abinadabe Rocha's Direito Penal flashcards for their AK MENTORIA class now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

DIREITO PENAL
  • 28 decks
  • 1005 flashcards
  • 2 learners
Decks: Conceito E Categorias Do Direito Penal, Fontes Do Direito Penal, Caracteristicas Da Lei Penal, And more!
Direito Penal
  • 25 decks
  • 733 flashcards
  • 15 learners
Decks: Identificacao De Peca, Principios Constitucionais, 1 Direito Penal Material Dosimetria Da P, And more!
Direito Constitucional
  • 39 decks
  • 1328 flashcards
  • 39 learners
Decks: Teoria Da Constituicao, Teoria Da Norma Constitucional, Filosofia E Hermeneutica Constitucional, And more!
Direito Penal
  • 28 decks
  • 527 flashcards
  • 4 learners
Decks: 3a Aula 01, A Infracoes Penais, A Fato Tipico, And more!
Make Flashcards