Crimes contra o Patrimônio/Estelionato

Question 1

A conduta de obter, para si ou para outrem:
1. Vantagem ilícita causando prejuízo alheio;
2. Induzindo ou mantendo alguém em erro (silêncio)
3. Utilizando algum tipo de fraude; é denominada

Answer 1

ESTELIONATO, com eclusão de 1 a 5 anos

Question 2

Se o crime de estelionato é cometido contra idoso ouu vulnerável, será causa de

Answer 2

AUMENTO DE PENA DE 1/3 até o dobro

Question 2

Se o crime de estelionato é cometido em detrimento de entidade de
direito público ou de instituto de economia popular assistência social ou beneficência, será causa de

Answer 2

AUMENTO DE PENA DE 1/3

Question 3

Em regra: Ação Penal no crime de estelionato será CONDICIONADA, exceto quando contra

Answer 3

1. Adm. Direta ou indireta.
2. Criança ou adolescente.
3. Deficiente mental.
4. Incapaz
5. Maior de 70 anos.
   Que será Ação Penal Pública INCONDICIONADA

Question 5

Se o crime de estelionato for contra idoso entre 60 e 70 ou vulnerável, a pena é aumentada de

Answer 5

1/3 (um terço) ao dobro
OBS: Continua sendo de APP condicionada à representação.

Question 6

A utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de (…), da competência da justiça estadual.

Answer 6

ESTELIONATO

Question 7

Quando o falso se exaure no estelionato, não lhe restando, pois, potencialidade lesiva, é por
este (…)

Answer 7

ABSOLVIDO

Question 8

Se a fraude de estelionato for cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou
por qualquer outro meio fraudulento análogo, o crime terá sua forma

Answer 8

QUALIFICADA, com pena de reclusão de 4 a 8 anos
OBS: Haverá aumento de pena de 1/3 a 2/3, se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora
do território nacional.