Crimes contra o Patrimônio/ Roubo Flashcards
O crime de roubo é um crime complexo (em sentido estrito), tendo em vista que é resultado da fusão entre dois ou mais crime e é composto pelo
- Furto
- Violência (própria e imprópria) ou grave ameaça empreendida contra a pessoa
Aquele que emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete o crime de
ROUBO IMPRÓPRIO com pena de reclusão de 4 a 10 anos
OBS: NÃO se admite violência imprópria
Não haverá a incidência do crime de ROUBO IMPRÓPRIO se a violência ou a grave ameaça for empregada com
FINALIDADE DIVERSA A DESCRITA NO TIPO PENAL.
No roubo circunstâciado, ou seja, quando há o aumeto de PENA DE 1/3 Á METADE, caracteriza-se pelo (a)
- Concurso de duas ou mais pessoas
- Emprego de arma
branca - Restrição de liberdade da vítima (hediondo)
- Subtração de substâncias explosivas
- Subtração de veículo
- Vítima no serviço de transporte de valores e o agente conhece tal
circunstância.
Roubo Circunstanciado/majorado, com causa de aumento de PENA DE 2/3, caracteriza-se pelo (a)
- Destruição ou rompimento com explosivo
- Emprego de arma de fogo de USO PERMITIDO (hediondo)
OBS: Arma de brinquedo e arma desmuniciada, NÃO SE APLICA A MARJORANTE.
No crime de roubo, quando hover o emprego ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO OU PROIBIDO será aplicada
A PENA EM DOBRO
No crime de roubo, o emprego de arma de fogo NÃO incidirá a majorante quando
- Desmuniciada. (STF) (para o STJ, incide).
- Com defeito, se a ineficácia for absoluta, se relativa, incidirá a majorante.
- De brinquedo
OBS: A apreensão e a perícia da arma de fogo não são imprescindíveis para a incidência da majorante.
O crime de roubo será caracterizado como QUALIFICADO E HEDIONDO quando houver
- Lesão corporal grave/gravíssima, com pena de 7 a 18 anos
- Morte, compena de 20 a 30 anos (latrocínio)
O latrocínio é crime complexo pluriofensivo pois trata-se de um crime de roubo mais um crime de homicídio, é um crime contra
O PATRIMÔNIO
OBS:
1. Pode ser tanto doloso quanto culposo
2. A consumação depende da morte da vitima.
A reparação integral do dano em crime de roubo, de maneira espontânea, antes do recebimento da denúncia, poderá funcionar como (…) mas não como causa de diminuição do arrependimento posterior.
ATENUANTE DA PENA
Há crime de (…), quando o homicídio se consuma, ainda que não realize a subtração de bens da vítima
LATROCÍNIO
OBS: a consumação depende da morte da vítima
Se ocorrer o latrocínio com pluralidade de mortes haverá
- CONCURSO FORMAL (STJ)
- CRIME ÚNICO (STF e DOUTRINA)
São perfeitamente compatíveis entre si o crime de (…) e o erro na execução (aberratio ictus)
LATROCÍNIO
