Lei do genocídio

Question 1

Como é punida a tentativa na lei de genocídio?

Answer 1

Art. 5º: Será punida com 2/3 (dois terços) das respectivas penas a tentativa dos crimes definidos nesta lei.

Question 2

V ou F: De acordo com a lei, consideram-se crimes políticos, para fins de extradição, os crimes na própria lei.

Answer 2

Falso. Art. 6º Os crimes de que trata esta lei não serão considerados crimes políticos para efeitos de extradição.

Question 3

V ou F: Nos crimes de genocídio (art. 1º, 2º e 3º) as penas são aumentadas de metade quando cometidas por funcionário público.

Answer 3

Falso. Art. 4º A pena será agravada de 1/3 (um terço), no caso dos arts. 1º, 2º e 3º, quando cometido o crime por governante ou funcionário público.