Código de Trânsito Brasileiro Flashcards
1
Q
V ou F: todos os crimes de transito, exceto homicídio culposo, admitem SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.
A
Verdadeiro.
2
Q
V ou F: TRANSAÇÃO PENAL: cabível a todos os crimes, exceto homicídio, embriaguez e corrida.
A
Verdadeiro.
3
Q
V ou F: via de regra o crime de lesão corporal culposa no trânsito é crime de ação penal pública incondicionada.
A
Falso. Via de regra é a ação penal pública condicionada à representação.
Exceções:
Embriaguez, raxa em via pública, velocidade 50 km acima da máxima permitida.
4
Q
V ou F: O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato.
A
Verdadeiro. E ainda de desnecessária demonstração da potencialidade lesiva da conduta, de acordo com o STJ.
