Estrutura geral do CPP Flashcards
Quais são os cinco livros do CPP?
- *1**. Processo em geral
- *2**. Processos em espécie
- *3**. Nulidades e recursos em geral
- *4**. Execução
- *5**. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira
Quais são os 12 títulos do primeiro livro do CPP, referente ao “processo em geral”?
- *1**. Disposições preliminares
- *2**. Inquérito policial
- *3**. Ação Penal
- *4**. Ação Civil
- *5**. Competência
- *6**. Questões e processos incidentes
- *7**. Prova
- *8**. “Atores processuais” (Juiz, MP, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça)
- *9**. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
- *10**. Citações e intimações
- *11**. Aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança
- *12**. Sentença
Quais são os 8 capítulos em que está dividido o Título II do primeiro livro (processos em geral) do CPP, que trata da competência no processo penal?
- *1**. Competência pelo lugar da infração
- *2**. Competência pelo domicílio ou residência do réu
- *3**. Competência pela natureza da infração
- *4**. Competência por distribuição
- *5**. Competência por conexão ou continência
- *6**. Competência por prevenção
- *7**. Competência pela prerrogativa de função
- *8**. Disposições especiais
O CPP está dividido em 5 livros, sendo o primeiro deles referente ao “processo em geral”. O Título VI deste primeiro livro, chamado de “Questões e Processos Incidentes”, está dividido em 8 capítulos. Quais são eles?
- *1**. Questões prejudiciais
- *2**. Exceções
- *3**. Incompatibilidades e impedimentos
- *4**. Conflito de jurisdição
- *5**. Restituição das coisas apreendidas
- *6**. Medidas assecuratórias
- *7**. Incidente de falsidade
- *8**. Insanidade mental do acusado
O CPP está dividido em 5 livros, sendo o primeiro deles referente ao “processo em geral”. O Título VII deste primeiro livro, chamado de “Prova”, está dividido em 11 capítulos. Quais são eles?
- *1**. Disposições gerais
- *2**. Exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral
- *3**. Interrogatório do acusado
- *4**. Confissão
- *5**. Ofendido
- *6**. Testemunhas
- *7**. Reconhecimento de pessoas e coisas
- *8**. Acareação
- *9**. Documentos
- *10**. Indícios
- *11**. Busca e da apreensão
O CPP está dividido em 5 livros, sendo o primeiro deles referente ao “processo em geral”. O Título VII deste primeiro livro, relativo aos atores processuais, está dividido em 6 capítulos. Quais são eles?
- *1**. Juiz
- *2**. Ministério Público
- *3**. Acusado e seu defensor
- *4**. Assistentes
- *5**. Funcionários da justiça
- *6**. Peritos e intérpretes
O CPP está dividido em 5 livros, sendo o primeiro deles referente ao “processo em geral”. O Título VII deste primeiro livro, relativo à prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, está dividido em 6 capítulos. Quais são eles?
- *1**. Disposições gerais
- *2**. Prisão em flagrante
- *3**. Prisão preventiva
- *4**. Prisão domiciliar
- *5**. Outras medidas cautelares
- *6**. Liberdade provisória, com ou sem fiança
Quais são os 3 títulos do segundo livro do CPP, referente aos “processos em espécie”?
- *1**. Processo comum
- *2**. Processos Especiais
- *3**. Processos de competência do STF
O CPP está dividido em 5 livros. O primeiro se refere ao processo em geral e o segundo livro, aos processos em espécie. O Título I deste segundo livro, relativo ao processo comum, está dividido em 3 capítulos. Quais são eles?
- *1**. Instrução criminal
- *2**. Procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri
- *3**. Processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular
O CPP está dividido em 5 livros. O primeiro se refere ao processo em geral e o segundo livro, aos processos em espécie. O Título II deste segundo livro, relativo aos processos especiais, está dividido em 7 capítulos. Quais são eles?
- *1**. Processo e julgamento dos crimes de falência
- *2**. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
- *3**. Processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular
- *4**. Processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial
- *5**. Processo sumário
- *6**. Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos
- *7**. Processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso
O CPP está dividido em 5 livros. O primeiro se refere ao processo em geral e o segundo livro, aos processos em espécie. O Título III deste segundo livro, relativo aos processos de competência do STF, está dividido em 2 capítulos. Quais são eles?
Instrução e julgamento
O CPP está dividido em 5 livros. O primeiro se refere ao processo em geral, o segundo livro, aos processos em espécie e o terceiro, às nulidades e recursos. Embora a resposta seja óbvia, não custa perguntar: quais são os dois títulos em que está dividido este terceiro livro?
Nulidades e recursos
O CPP está dividido em 5 livros. O primeiro se refere ao processo em geral, o segundo livro, aos processos em espécie e o terceiro, às nulidades e recursos. O Título I (nulidades) deste terceiro livro não está dividido em capítulos, mas o Título II, relativo aos recursos, está dividido em 10 capítulos. Quais são eles?
- *1**. Disposições gerais
- *2**. Recurso em sentido estrito
- *3**. Apelação
- *4**. Protesto por novo júri
- *5**. Processo e julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações, nos tribunais de apelação
- *6**. Embargos
- *7**. Revisão
- *8**. Recurso extraordinário
- *9**. Carta testemunhável
- *10**. Habeas corpus e seu processo
O CPP está dividido em 5 livros. O primeiro se refere ao processo em geral, o segundo livro, aos processos em espécie, o terceiro, às nulidades e recursos e o quarto, à execução. Quais são os 5 títulos em que este o livro das execuções está dividido?
- *1**. Disposições gerais
- *2**. Execução das penas em espécie
- *3**. Incidentes da execução
- *4**. Graça, indulto, anistia e reabilitação
- *5**. Execução das medidas de segurança
O CPP está dividido em 5 livros. O primeiro se refere ao processo em geral, o segundo livro, aos processos em espécie, o terceiro, às nulidades e recursos e o quarto, à execução. O Título I (disposições gerais) do livro das execuções não está dividido em capítulos, mas o Título II, relativo à execução das penas em espécie, está dividido em 3 capítulos. Quais são eles?
- *1**. Penas privativas de liberdade
- *2**. Penas pecuniárias
- *3**. Penas acessórias
