Direito Penal - Classificacão De Crimes Flashcards
O que é crime de conduta mista?
Crime pode ser comissiva, omissivo ou de conduta mista.
No de conduta mista, o agente tem que realizar ação e omissão para que pratique o crime.
Exemplo: Art. 169§único - apropriação erê coisa achada Apropriar-se e não devolução ao dono ou autoridade em 15 dias
Crime consunto e consuntivo?
Crime consunto é aquele absorvido por outro crime fim. Exemplo. A tentativa de furto absorve a violação de domicílio
Crime consumativo é o que absorve outro. Trata-se do crime fim.
O que é crime multitudinário? Diferença do crime de rixa?
Crime cometido sob a influência de multidão. Inflamadas pelo ódio, pela cólera, pelo desespero. Ex. Linchamento.
No delito de rixa os agentes agem uns contra os outros, as condutas são contrapostas e os ataques são recíprocos. Já no crime multitudinário os agentes agem todos na mesma direção com fim certo de atingir determinada pessoa. As condutas são paralelas e não há ataques recíprocos. Exemplo de delito multitudinário é o linchamento, em que uma multidão de pessoas atacam uma pessoa determinada.