Declaração de óbito Flashcards
Quais os possíveis destinos de uma declaração de óbito?
1-Secretária de saúde: SIM - sistema de informação de mortalidade
2-Cartório de registro civil: atestado de óbito para direito de inumação e outros
A declaração de morte é ato exclusivo médico
verdadeiro
Nos casos de morte por causa natural ou endógena, a quem é atribuída a responsabilidade de fazer a declaração de morte?
Ao médico generalista se este deu assistência em vida.
Se sem assistência, ao SVO por médico generalista assistente
Nos casos de morte por causa externa, como homicídio, acidente ou suicídio, a quem é atribuída a responsabilidade de fazer a declaração de morte?
Ao médico legista, com exceção se este acha que a morte suspeita era natural
Se causa natural conhecida e há assistência médica, a D.O é incumbência do….
Se é causa natural sem assistência médica, o caso vai para o …. (órgão) e a incumbência é do… ou ….
Se causa com assistência médica, mas indeterminada, vai ao… (órgão) ou para o….
Se morte por causa externa vai ao … (órgão)
Médico/ assistente/ substituto
SVO; médico ou assistente
SVO; médico assistente
IML
Qual CID utilizar quando não se sabe a exata causa de morte, mas descarta-se violência?
R96
Caso um médico desconfie de causa violenta, mas o IML descarta, quem é responsável por redigir a D.O?
Médico que desconfiou
Quando declarar óbito fetal?
1-Acima de 500g OU
2-Acima de 20 semanas de IG OU
3-Acima de 25cm de comprimento
Como preencher a D.O no que diz respeito às causas de morte?
1-A causa final da morte vem na primeira linha, seguida das causas que contribuíram.
2-Depois causas que não estão diretamente associadas, mas contribuíram para uma piora do paciente
Um indivíduo cardiopata crônico falece na própria residência. Foi chamado o médico
assistente do paciente que diagnostica morte de causa natural, não suspeita, e atesta o
óbito. Em relação à atitude do referido médico, assinale a afirmativa que melhor fundamento
sua conduta, do ponto de vista médico-legal:
a) Se é de fato morte natural, não suspeita, e considerando que foi o próprio médico assistente
do paciente quem atestou o óbito, nada há para se questionar.
b) O médico assistente do paciente, mesmo diagnosticando morte natural, não pode atestar o
óbito do paciente, pois não há como afastar a possibilidade de morte violenta. Nesse caso,
somente o perito legista poderia atestar o óbito.
c) Nesse caso, o cadáver deve ser encaminhado para um serviço de verificação de óbito ou
uma necrópsia particular.
d) Se o paciente estivesse internado em um hospital, o atestado somente seria fornecido caso
ele estivesse internado há mais de 24 horas.
e) Nesse caso, de acordo com o art. 114 do Código de Ética Médica, o médico somente pode
atestar o óbito após solicitar à autoridade policial um documento afastando a possibilidade
de morte violenta.
A
Dos procedimentos relacionados ao óbito de pessoa no território nacional abaixo
descritos, assinale a alternativa que apresenta a diretriz correta.
A) Para a cremação, a declaração de óbito será firmada por 2 (dois) médicos não legistas ou apenas
por 1 (um) médico legista.
B) Uma vez necessária a lavratura do óbito mediado pela declaração de óbito para a inumação de
cadáveres, em localidades sem médico, o cadáver será transladado para outra localidade que o
possua.
C) A diligência visando a exumação cadavérica dar-se-á em até 72 horas da solicitação da
autoridade policial e será registrada em auto circunstanciado.
D) Em casos de morte violenta, o médico legista indicará elementos para a caraterização da causa
jurídica da morte.
E) O embalsamamento completo de cadáveres é regulamentado para os óbitos com inumação
após 48 horas do óbito.
D
: Um homem de 54 anos privado de liberdade em regime fechado apresentou quadro clínico
sugestivo de neoplasia maligna. Internado em ambiente hospitalar para investigação, foi
evidenciada uma massa pulmonar com obstrução de vias aéreas e consequente infecção
pulmonar compatível com etiologia bacteriana. O indivíduo evoluiu ao óbito ainda em
ambiente hospitalar. Considerando a situação acima descrita, indique a alternativa correta.
A) Em se tratando de óbito por causa natural identificada em exames complementares, ocorrida em
ambiente hospitalar, é dever do médico que assistiu ao óbito a emissão da declaração de óbito.
B) Em se tratando de óbito por causa natural, sendo a causa não claramente determinada, ocorrido
em ambiente hospitalar, o caso deverá ser encaminhado à necropsia no serviço de verificação de
óbitos da localidade, sendo a declaração do óbito emitida pelo médico patologista que executou a
necrópsia.
C) Em se tratando de óbito por causa natural em indivíduo privado de liberdade, a declaração de
óbito deverá ser emitida pelo responsável médico do atendimento carcerário.
D) A declaração de óbito poderá ser emitida por qualquer médico que assistiu e acompanhou o
doente no ínterim da investigação clínica e diagnóstica. Porém, o caso deverá ser posteriormente
encaminhado ao instituto médico legal para realização de corpo de delito indireto, juntamente com
cópia do prontuário médico, cópias dos laudos dos exames complementares e da declaração de
óbito.
E) Embora se trate de óbito por causa natural, o caso deverá ser encaminhado à necropsia no
instituto médico legal, considerando o contexto do indivíduo privado de liberdade, sendo a
declaração de óbito emitida pelo médico legista que executou a necrópsia.
A
Segundo normatização do Ministério da Saúde, a necropsia de vítima de morte suspeita
ou violenta deve ser realizada por médico legista no Instituto Médico Legal (IML). Na hipótese
de não haver IML na localidade em questão, recomenda-se que a declaração de óbito seja
emitida da seguinte forma:
(A) o corpo deverá ser transportado para a cidade mais próxima que disponha de IML.
(B) o médico legista da localidade mais próxima deverá ir até o local para emitir a declaração de
óbito.
(C) excepcionalmente, por qualquer médico do SUS local.
(D) neste caso, qualquer médico pode emitir a declaração de óbito como “morte sem assistência
médica”.
(E) poderá ser emitida por um médico não legista da localidade, desde que investido pela
autoridade judicial ou policial como perito eventual (ad hoc).
E
Uma senhora com 94 anos de idade, com antecedentes de hipertensão arterial sistêmica,
diabetes mellitus e câncer de mama, operada há 20 anos, sem remissão. A paciente tem
histórico de quedas de sua própria altura em seu apartamento e de encaminhamento ao
hospital. Em uma das quedas, ao ser encaminhada ao hospital, diagnosticou-se uma fratura
transtrocantérica do fêmur esquerdo, sendo indicada cirurgia com colocação de placa e
parafuso deslizante (DHS). Paciente evoluiu bem durante o ato cirúrgico, no entanto, durante
a internação e, no decorrer do tratamento, que se se prolongou devido a uma deiscência de
sutura, desenvolveu sepse, que, por fim, ocasionou o seu óbito. A correta conduta frente a
esse óbito é:
(A) o preenchimento da declaração de óbito.
(B) a realização da autópsia verbal no hospital e posterior preenchimento da declaração de óbito.
(C) encaminhamento ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
(D) a realização da necrópsia clínica no hospital e posterior encaminhamento ao Instituto MédicoLegal.
(E) o encaminhamento ao Instituto Médico-Legal.
C
