Constituição Federal - ART. 170 - Da Ordem Econômica

Question 1

Título III
Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I

Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

Answer 1

I - soberania nacional;

Question 2

Título III
Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I

Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

Answer 2

I - propriedade privada;

Question 3

Título III
Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I

Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

Answer 3

III - função social da propriedade;

Question 4

Título III
Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I

Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

Answer 4

IV - livre concorrência;

Question 5

Título III
Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I

Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

Answer 5

V - defesa do consumidor;

Question 6

Título III
Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I

Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

Answer 6

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

Question 7

Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I

Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

Answer 7

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

Question 8

Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I

Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

Answer 8

VIII - busca do pleno emprego;

Question 9

Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I

Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

Answer 9

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Question 10

Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo I

Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica

Art. 170.

Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Answer 10

Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.