Conceitos e Fontes Flashcards
Quais são os elementos que constituem um Estado?
- Povo;
- Território;
- Governo Soberano.
Povo é o mesmo que população?
Não.
Povo: é o elemento humano, formado pelo conjunto de pessoas submetidas à ordem jurídica estatal.
População: uma quantidade de pessoas em uma região por um determinado tempo.
Nação pode ser equiparada a Estado?
Não.
O que é Administração pública no sentido Objetivo/ Material/ Funcional?
O que?
Atividades desenvolvidas pelo Executivo de forma típica, ou pelo Legislativo e Judiciária de forma atípica.
O que é Administração pública no sentido Subjetivo / Formal/ Orgânico?
Quem?
Órgãos e agentes.
O Direito Administrativo é ramo do Direito Público ou Privado?
Público.
O Direito Administrativo é codificado?
Não.
O Direito Administrativo é independente?
Sim. Mas não totalmente independente.
Quais são as fontes primárias/ originárias/ diretas do Direito Administrativo?
Lei.
Obs.: Súmulas vinculantes podem ser consideradas fontes primárias também.
Quais são as fontes secundárias/ derivadas/ indiretas do Direito Administrativo?
- Doutrina;
- Jurisprudência;
- Costumes.
Qual é o objeto do Direito Administrativo?
-
Relações entre Estado e:
- Particulares (PF e PJ);
- E o próprio Estado.
