CBS Flashcards
CERTO OU ERRADO
IBS e CBS são espécies tributárias distintas.
CERTO! O IBS é um imposto, e a CBS é uma contribuição de seguridade social.
A CBS é uma contribuição destinada à:
seguridade social.
A CBS é uma contribuição de competência de quem?
Exclusiva da União.
embora siga várias regras aplicáveis também ao IBS
Como a CBS é instituída?
Por meio de lei complementar.
CERTO OU ERRADO
A CBS poderá ter sua alíquota fixada em lei ordinária.
CERTO!
A CBS incidirá sobre:
I - operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviços;
II - sobre a importação de bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou de serviços realizada por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja sujeito passivo habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade;
mesma incidência do ISS
O CBS não incidirá sobre:
- as exportações, assegurados ao exportador a manutenção e o
aproveitamento dos créditos relativos às operações nas quais seja adquirente de bem material ou imaterial, inclusive direitos, ou serviço - prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita;
mesmas hipóteses de não incidência do ISS
A empresa XPG importa uma mercadoria para o seu consumo próprio.
Nesse caso, haverá incidência de CBS?
SIM!! Ocorrerá independentemente da finalidade da importação.
A empresa XPG importa uma mercadoria para revenda.
Nesse caso, haverá incidência de CBS?
SIM!! Ocorrerá independentemente da finalidade da importação.
Fulano, pessoa física, importa um computador para o seu trabalho em home office.
Nesse caso, haverá incidência de CBS?
SIM!! Ocorrerá independentemente da finalidade da importação.
CERTO OU ERRADO
Uma empresa adquiriu mercadorias no mercado interno para exportação. Neste caso, fará jus a crédito de CBS na aquisição das mercadorias, e não precisará pagar CBS na exportação.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
A forma e o prazo para ressarcimento de créditos referente a CBS acumulados pelo contribuinte.
CERTO!
A CBS é uma contribuição cumulativa ou não cumulativa?
Não cumulativa, assim como o ISS.
A CBS será não cumulativo, compensando-se o imposto devido pelo contribuinte com o montante cobrado sobre todas as operações nas quais seja adquirente de bem material ou imaterial, inclusive direito, ou de serviço, excetuadas exclusivamente as consideradas de:
uso ou consumo pessoal especificadas em lei complementar e as hipóteses previstas nesta Constituição.
CERTO OU ERRADO
Em virtude da não cumulatividade, a CBS é um contribuição monofásica.
ERRADO! A CBS é plurifásica, incide várias vezes em uma cadeia de industrialização e circulação de mercadorias. Não tem nada a ver não cumulatividade com monofásica.
CERTO OU ERRADO
A CBS será sempre não cumulativa.
ERRADO! As aquisições consideradas de uso ou consumo pessoal especificadas na lei complementar são excepcionadas e também outras hipóteses previstas na Constituição.
O regime de compensação da CBS será por meio de:
lei complementar.
CERTO OU ERRADO
Cabe à lei complementar disciplinar o regime de compensação da contribuição.
Ao regulamentar a matéria, a lei complementar poderá também estabelecer as hipóteses em que o aproveitamento do crédito ficará condicionado à verificação do efetivo recolhimento da contribuição incidente sobre a operação com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviços.
CERTO!
§ 7º A isenção e a imunidade:
I – não implicarão crédito para (1) com o montante devido nas operações (2);
II – acarretarão a anulação do crédito relativo às operações (3), salvo, na hipótese da (4), inclusive em relação ao inciso XI do § 1º, quando determinado em contrário em (5).
§ 7º A isenção e a imunidade:
I – não implicarão crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes;
II – acarretarão a anulação do crédito relativo às operações anteriores, salvo, na hipótese da imunidade, inclusive em relação ao inciso XI do § 1º, quando determinado em contrário em lei complementar.
CERTO OU ERRADO
Lei complementar não pode estabelecer a manutenção dos créditos de CBS em casos de operações imunes estabelecidas pela CF/88.
ERRADO! Pode sim porque a própria Constituição Federal autoriza lei complementar.
CERTO OU ERRADO
Isenção e imunidade não geram crédito de CBS para as operações posteriores.
CERTO!
CERTO OU ERRADO
Isenção e Imunidade de CBS acarretam anulação do crédito relativo às operações posteriores.
ERRADO! Das operações ANTERIORES!!
CERTO OU ERRADO
A imunidade recíproca, religiosa, de partidos políticos e cultural são imunidades que se restringem apenas aos impostos, não abrangendo a CBS.
ERRADO! De fato era só para impostos mas a CBS foi incluída.
CERTO OU ERRADO
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta.
CERTO!