DIREITO TRIBUTÁRIO

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Decks in this class (20)

Conceitos, espécies e classificação
Tributo e toda ________ ________ ...,
Em regra o tributo e instituido p...,
Em regra o tributo e instituido p...
132  cards
Limitações ao Poder de Tributar I - Princípios Tributários
Quais os tres elementos para form...,
De onde surge o poder de tributar...,
O que e a competencia tributaria 3
132  cards
Limitações ao Poder de Tributar II - Imunidade Tributária
Certo ou errado imunidade isencao...,
O que e uma hipotese de incidencia 2,
O que poderia ser considerado nao...
146  cards
Competência Tributária
O que e a competencia tributaria 1,
A competencia tributaria decorre ...,
Qual especies normativas legitima...
79  cards
Impostos de competência da União
Quais sao os impostos de competen...,
Certo ou errado a delegacao da ca...,
Qual a definicao do fato gerador ...
124  cards
Impostos de competência dos Estados
Quais sao os impostos de competen...,
Certo ou errado a competencia tri...,
Qual o imposto de maior arrecadac...
155  cards
Impostos de Competência dos Municípios
Quais os impostos de competencia ...,
Sobre o que incide o iptu 2,
Qual a finalidade arrecadatoria d...
136  cards
Legislação Tributária
Certo ou errado as fontes materia...,
O que compreende a expressao legi...,
Quais as fontes formais do direit...
254  cards
Obrigação Tributária
No que consiste a obrigacao tribu...,
No que concerne aos sujeitos envo...,
No que concerne aos sujeitos envo...
141  cards
Responsabilidade Tributária
Quem e o contribuinte do tributo 1,
Quem e o responsavel pelo tributo 2,
Costuma se dizer que a responsabi...
201  cards
Crédito Tributário
Para fixar o termo credito tribut...,
Certo ou errado o credito tributa...,
Certo ou errado o credito tributa...
140  cards
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Quais as hipoteses de suspensao d...,
Quais as hipoteses de extincao do...,
Para fixar a obrigacao tributaria...
155  cards
Extinção do Crédito Tributário
Art 156 extinguem o credito tribu...,
Qual a diferenca de dacao em paga...,
O que e dacao em pagamento 3
216  cards
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
No que consiste os privilegios ou...,
Qual a diferenca de garantias e p...,
No que consistem as garantias do ...
235  cards
Administração Tributária
Qual a principal fonte de receita...,
As administracoes tributarias da ...,
Certo ou errado as administracoes...
106  cards
Simples Nacional
O simples nacional possui previsa...,
Para fixar art 179 a uniao os est...,
Como sera definido o conceito de ...
208  cards
IBS
No que consiste o ibs 1,
O ibs foi criado para substituir ...,
Quem possui competencia de instit...
153  cards
CBS
Certo ou errado ibs e cbs sao esp...,
A cbs e uma contribuicao destinad...,
A cbs e uma contribuicao de compe...
114  cards
Lei do Sigilo Bancário - Lei Complementar Federal n° 105/2001
O sigilo bancario encontra se con...,
Certo ou errado as instituicoes f...,
Sao consideradas como instituicoe...
37  cards
Repartição tributária
Certo ou errado a reparticao das ...,
Certo ou errado os municipios sub...,
Certo ou errado ainda que a recei...
64  cards

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