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Direito Tributário

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By: Derlan Oliveira
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Decks in this class (13)

Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Se um sujeito deve ao estado r 10...,
Qual o conceito de direito tribut...,
As destinacoes que serao dadas as...
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Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Quais sao as limitacoes ao poder ...,
Todas as limitacoes ao poder de t...,
Lei complementar tem autonomia pa...
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Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
A imunidade exime certo ente das ...,
Exigir de entidade imune a manute...,
O que e a competencia tributaria
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Competência Tributária. Impostos de Competência da União
O que e a competencia tributaria,
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Quando o estado distribui parte d...
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Impostos de Competência dos Estados e Distrito Federal
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Impostos de Competência dos Municípios e Repartição das Receitas Tributárias
As majoracoes da base de calculo ...,
O municipio pode atualizar o iptu...,
O poder publico municipal pode me...
180  cards
Conceitos da Legislação Tributária
Como sao divididas as fontes do d...,
O que sao as fontes materiais do ...,
As fontes materiais por si so sao...
230  cards
Obrigação Tributária
A obrigacao tributaria caracteriz...,
Quem e o sujeito passivo da obrig...,
Quem e o sujeito ativo da obrigac...
152  cards
Responsabilidade Tributária
A responsabilidade tributaria e u...,
Deve se haver uma lei que preveja...,
As convencoes particulares podem ...
217  cards
Crédito Tributário e Lançamento
O que seria o credito do fisco e ...,
O credito tributario nao se refer...,
O credito tributario decorre da _...
157  cards
Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário
Quais as hipoteses de exclusao do...,
Quais as hipoteses de suspensao d...,
Com a notificacao ao sujeito pass...
166  cards
Extinção do Crédito Tributário
Quais as causas de extincao do cr...,
Dacao em pagamento se confunde co...,
No direito tributario qual a dife...
243  cards
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária
O que sao as garantias e o privil...,
O que sao os meios juridicos asse...,
No que consiste a posicao de supe...
204  cards

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