CAPÍTULO V DEVERES DAS PESSOAS Flashcards
Qual é o tema principal abordado no Artigo 32 do Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992?
O Artigo 32 do Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992, trata da correlação entre deveres e direitos, destacando a responsabilidade de toda pessoa para com a família, a comunidade e a humanidade.
Quais são os deveres mencionados no Artigo 32 em relação à família, comunidade e humanidade?
De acordo com o Artigo 32, toda pessoa tem deveres para com a família, a comunidade e a humanidade. Entende-se que esses deveres implicam responsabilidades individuais em contribuir positivamente para o bem-estar desses âmbitos sociais.
Como são limitados os direitos de cada pessoa, conforme estabelecido no Artigo 32?
Os direitos de cada pessoa, conforme delineado no Artigo 32, são limitados pelos direitos dos demais, pela segurança de todos e pelas justas exigências do bem comum em uma sociedade democrática. Isso ressalta a importância de equilibrar os direitos individuais com as necessidades e direitos coletivos.
Qual é a relação entre os direitos individuais e a segurança de todos, conforme mencionado no Artigo 32?
O Artigo 32 destaca que os direitos individuais de cada pessoa são limitados pela necessidade de garantir a segurança de todos. Isso sugere que, em uma sociedade democrática, a proteção coletiva é considerada uma prioridade ao determinar os limites dos direitos individuais.
Como o Artigo 32 aborda a ideia de bem comum numa sociedade democrática?
O Artigo 32 menciona que os direitos de cada pessoa são limitados pelas justas exigências do bem comum numa sociedade democrática. Isso enfatiza a importância de considerar o benefício coletivo ao estabelecer os limites dos direitos individuais, promovendo uma abordagem equitativa e democrática.