CAPÍTULO V DEVERES DAS PESSOAS Flashcards

1
Q

Qual é o tema principal abordado no Artigo 32 do Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992?

A

O Artigo 32 do Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992, trata da correlação entre deveres e direitos, destacando a responsabilidade de toda pessoa para com a família, a comunidade e a humanidade.

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2
Q

Quais são os deveres mencionados no Artigo 32 em relação à família, comunidade e humanidade?

A

De acordo com o Artigo 32, toda pessoa tem deveres para com a família, a comunidade e a humanidade. Entende-se que esses deveres implicam responsabilidades individuais em contribuir positivamente para o bem-estar desses âmbitos sociais.

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3
Q

Como são limitados os direitos de cada pessoa, conforme estabelecido no Artigo 32?

A

Os direitos de cada pessoa, conforme delineado no Artigo 32, são limitados pelos direitos dos demais, pela segurança de todos e pelas justas exigências do bem comum em uma sociedade democrática. Isso ressalta a importância de equilibrar os direitos individuais com as necessidades e direitos coletivos.

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4
Q

Qual é a relação entre os direitos individuais e a segurança de todos, conforme mencionado no Artigo 32?

A

O Artigo 32 destaca que os direitos individuais de cada pessoa são limitados pela necessidade de garantir a segurança de todos. Isso sugere que, em uma sociedade democrática, a proteção coletiva é considerada uma prioridade ao determinar os limites dos direitos individuais.

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5
Q

Como o Artigo 32 aborda a ideia de bem comum numa sociedade democrática?

A

O Artigo 32 menciona que os direitos de cada pessoa são limitados pelas justas exigências do bem comum numa sociedade democrática. Isso enfatiza a importância de considerar o benefício coletivo ao estabelecer os limites dos direitos individuais, promovendo uma abordagem equitativa e democrática.

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6
Q
A
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