8 - Questões Prejudiciais e Processos Incidentes Flashcards
Estudo de Direito Processual Penal
Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
100% a fazer
⌛ estude 120 min (você terá estudado 120 min e o assunto tem 120 min no total, seu progresso será de 100%)
Referência: Manual de Processo Penal (2023) - Coleção Dizer o Direito - Leonardo Barreto Moreira Alves Para consulta em pontos específicos de especial relevância: Manual de Processo Penal - Volume Único (2023) - Renato Brasileiro de Lima
💭 Orientação de estudo
Questões prejudiciais: Conceito e classificações. Estudo estratégico, prefira um material resumido. Processos incidentes: Conceitos + lei seca. Exceções: lei seca + classificações. Foco nos casos de impedimento e suspeição. Conflito de Jurisdição: lei seca. Restituição de coisas apreendidas e Medidas assecuratórias: CPP + doutrina. Sequestro, Hipoteca e arresto (prioridade); diferença entre sequestro e busca e apreensão. Incidente de falsidade e de sanidade mental: lei seca.
