11 - ⚡ Prisão, Cautelares, Liberdade Provisória Flashcards
❗ atenção: alta incidência em provas
Estudo de Direito Processual Penal
Prisão, Cautelares, Liberdade Provisória
8% a fazer
⌛ estude 60 min (você terá estudado 60 min e o assunto tem 750 min no total, seu progresso será de 8%)
Referência: Manual de Processo Penal (2023) - Coleção Dizer o Direito - Leonardo Barreto Moreira Alves Para consulta em pontos específicos de especial relevância: Manual de Processo Penal - Volume Único (2023) - Renato Brasileiro de Lima
💭 Orientação de estudo
Incidência alta. Absolutamente tudo sobre prisões e liberdade provisória é importante para a prova. Prisão em flagrante, Prisão preventiva, Prisão temporária, Prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, Prisão domiciliar, Liberdade provisória. Leiam muito o CPP e a Lei da Prisão Temporária (7.960/89). Muita atenção à jurisprudência sobre esses temas.