13 - Sentença Flashcards
1
Q
Referência: Manual de Processo Penal (2023) - Coleção Dizer o Direito - Leonardo Barreto Moreira Alves Para consulta em pontos específicos de especial relevância: Manual de Processo Penal - Volume Único (2023) - Renato Brasileiro de Lima
💭 Orientação de estudo
Incidência baixa. Foque na leitura do CPP. No mais, prefira a leitura de um material resumido ou quadro sinóptico. Aprofunde sobre o princípio da correlação, bem como sobre os institutos da mutatio e emendatio libelli (momento, possibilidade de ocorrer no recebimento da denúncia). Ainda, sobre efeito prodrômico da sentença.
A
