14 - Procedimentos Geral, Especial e Júri

Question 1

Referência: Manual de Processo Penal (2023) - Coleção Dizer o Direito - Leonardo Barreto Moreira Alves Para consulta em pontos específicos de especial relevância: Manual de Processo Penal - Volume Único (2023) - Renato Brasileiro de Lima
💭 Orientação de estudo
O importante é ler o CPP (não há necessidade de leitura integral da doutrina). Atenção as provas que cobram o procedimento do júri (não são todas). Se cobrar, atenção para a teoria do júri (princípios, fundamento, competência); saibam o procedimento e as decisões ao final da 1ª fase e o recurso adequado; execução provisória da pena no júri (inconstitucional?). Atenção a jurisprudência correlata. No mais, uma leitura do quadro sinóptico ao final do capítulo ou um resumo bastam para o tema.