TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Flashcards
a) político?
a) Carl Schimich - A CF é uma decisão política fundamental. Nem tudo é constitucional, existem a CF vs as leis constitucionais, por esse motivo surgiram os conceitos formal e material de constituição.
b) jurídico?
b) Hans Kelsen (pirâmide) - A CF é norma pura, sem influências políticas ou sociológicas. Ela é suprema (lógico-jurídico), é posta, positivada (positivo-jurídico). Ela é direito posto, completamente independente de sua aceitação pelo sistema de valores morais ou sociais de uma comunidade.
c) sociológico?
c) La Salle - A CF é um fator social, não uma norma jurídica, ela reflete os fatores sociais do poder. Perigo de ser só um papel em branco.
d) Devido às normas programáticas a CF e
d) Dirigente: Preocupa-se com planos e metas a serem alcançadas.
e) CF garantia vs dirigente
e) Garantia: Preocupa-se com a limitação do estado.
a) características do poder originário?
a) Originário: O titular é o povo. Juridicamente ilimitado, incondicionado, soberano, inicial, indivisível ou uno. Permanente.
b) do poder derivado?
b) Derivado: Reformador - EC, dois turnos, três quintos; Revisor - Exauriu; Decorrente - Elabora a CE, LODF, lei orgânica, sem municípios.
a) plena
a) Direta, imediata e integral.
b) contida
b) Direta, imediata, possivelmente não integral.
c) limitada/programática
c) Indireta, mediata, não integral.
a) asilo de refúgio?
a) Asilo: Crimes políticos. Perseguição individual. Político - discricionário.
b) Refúgio: Perseguição política, nacionalidade, perseguição generalizada. Ato administrativo vinculado.
a) plebiscito vs referendo?
a) Plebiscito: CN convoca.
Referendo: CN autoriza.
b) fundamentos
b) Fundamentos: SO CI DI VA PLU. União não possui soberania.
c) objetivos
c) Objetivos: Desenvolvimento nacional.
d) que rege internacionalmente
d) Internacional: Independência (não é soberania nacional e nem desenvolvimento). Concessão de asilo (não é refúgio). Integração da América Latina (não é da América do Sul).
a) origem
a) Nascimento - Promulgada, por meio de um processo democrático. Outorgada (1824 Império, 1937 Fascista Vargas, 1967 Ditadura Militar), Cesarista ou Bonapartista (popular ratifica imperador), Pactuada ou Dualista (por monarcas e classe privilegiada).
b) forma
b) Escrita (um só código), Costumeira (escrita em textos espaços).
c) modo de elaboração
c) Elaborada por dogmas.
d) extensão
d) Analítica/Sintética (EUA).
e) conteúdo
e) Formal (escola Dom Pedro, coloca tudo). Possui o formato de um livro CF, só. Ela é extensa - analítica, e em seu conteúdo coloca tudo, por isso bem formal.
f) estabilidade
f) Rígida.
g) conteúdo ideológico
g) Social/sociológica: A ideologia é socialista!
a) lei orgânica municipal
a) Dois terços, dois turnos, interstício de 10 dias, pela câmara municipal (DDD: dez dias, dois turnos, dois terços).
b) criar novo estado
b) Plebiscito + reunião Assembleia Estados + CN por maioria absoluta.
c) cargo de PR e vice vago
c) Mais de 2 anos para acabar = Diretas em 90 dias, menos = Congresso em 30 dias.
d) governador/vice/prefeito por questões não eleitorais?
d) Pode disposições diversas na CE.
e) racismo é limitada?
e) Sim, assim como turismo = na forma da lei.
f) territórios são entes?
f) Não, são autarquias.
01-diferencie
a) politico?
b) jurídico?
c) sociológico?
d) Devido às normas programáticas a cf e
e) cf garantia vs dirigente
01-
a) carl smich- a cf é uma decisão política fundamental. nem tudo é constitucional,
existem a cf vs as leis constitucionais, por esse motivo surgiu os conceitos formal e material de constituição
b) jurídico- hans kelsen(pirâmide), cf é norma pura, sem influências políticas ou sociológicas. ela é suprema(lógico-jurídico), ela é posta, positivada(positivo-jurídico).
ela é direito posto, completamente independente de sua aceitação pelo sistema de valores morais ou sociais de uma comunidade.
c) cf- la salle é um fator social, não é uma norma jurídica, ela reflete os fatores sociais
do poder. perigo de ser só um papel em branco.
d) Dirigente
e) garantia se preocupa com a limitação do estado, já a dirigente planos e metas a serem alcançadas
02-
a) características do poder originário?
b) do poder derivado?
02-
a) originário o titular é o povo. Juridicamente ilimitado, incondicionado, soberano, inicial, indivisível ou uno. Permanente.
b) derivado reformador- ec, 2t, três quintos. derivado revisor- exauriu. derivado decorrente: elabora a ce, lodf, lei orgânica, sem municípios
03
a) plena
b) contida
c) limitada/programática
03-
a) direta, imediata e integral
b) direta, imediata, possivelmente não integral
c) indireta, mediata, não integral
04- diferencie asilo de refúgio.
04-
a) asilo: crimes políticos. perseguição individual. político- discricionário
b) refúgio: perseguição política, refúgio, nacionalidade. generalizada perseguição. ato administrativo vinculado.
05-
A) plebiscito vs referendo?
b) fundamentos
c) objetivos
d) que rege internacionalmente
05-
a) ple- CN convoca. referendo- CN autoriza
b) fundamentos- SO CI DI VA PLU. união não possui soberania
c) objetivos- desenvolvimento nacional
d) internacional- INDEPENDENCIA(n é soberania nacional e nem desenvolvimento). concessão de asilo(n é refúgio). integração da américa latina(n é da américa do sul)
06- CF
A) origem
B) forma
C) modo de elaboração
D) extensão
E) conteúdo
F) estabilidade
G) conteúdo ideológico
06- CF
a) nascimento- promulgada, por meio de um processo democrático.
outorgada(1824 império, 1937 fascista vargas, 97 ditadura militar),
cesarista ou bonapartistas (popular ratifica imperador)
pactuada ou dualistas (por monarcas e classe privilegiada)
b) escrita(um só código), costumeira(escrita em textos espaços).
c) elaborada por dogmas
d) analítica/sintética(EUA)
e) formal(escola dom pedro, coloca tudo). possui o formato de um livro cf, só. ela é extensa- analitica, e em seu conteúdo coloca tudo, por isso bem formal
f) rígida
g) social/sociológica= A ideologia é socialista!
07-
a) lei orgânica municipal
b) criar novo estado
c) cargo de pr e vice vago
d) governador/vice/prefeito por questões não eleitorais?
e) racismo é limitada?
f) territórios são entes?
07-
a) dois terços, 2 turnos, interstício 10 dias, pela câmara municipal(ddd dez dias, dois turnos, dois terços)
b) plebiscito+ reunião assembleia estados+ cn por maioria absoluta
c) +de 2 anos P/ acabar= diretas em 90 dias, menos- no congresso em 30 dias
d) pode disposições diversas na CE
e) sim, assim como turismo= na forma da lei
f) não, são autarquias.
08- memoriza
A) originário é jurídico
B) Constituinte difuso?
C) constituinte derivado características?
D) Limites ao derivado decorrente vs limites ao reformador
E) revisor quórum
F) Limites subjetivos ao reformador
G) constituinte material vs formal
H) o bloco de constitu pode revogar normas constitu?
08-
A) não, mas sim pré jurídico. material é o substancial e o formal é o ato de criação
B) Mudança informal da cf, sem emenda ou revisão
C) secundário, limitado, condicionado
D) recorrente (sensíveis, princípios extensíveis, princípios organizatórios(limitações aos estados). Reformador- são as cláusulas pétreas (federativa do estado, individuais,
voto direto, secreto, universal e periódico(pode facultativo), separação poderes). circunstanciais(vem de circunstâncias) ao reformador(não pode emendar durante intervenção, defesa ou sítio).
E) maioria absoluta, sessão unicameral(e não conjunta)
F) Quem pode propor- pr, ⅓ sf ou cd, metade por maioria relativa das assembleias
G) ruptura jurídico- política. formal que vai redigir a cf
H) E: só revoga normas infracons contrárias ao bloco, mas não normas cons
08- memoriza
I) elementos orgânicos vs elementos de estabilização
J) interpretação conforme a cf?
K) interpretativa de rechaço
L) teoria da desconstitucionalização?
M) receptação material?
N) normas organizatórias ou programático são de eficácia?
08-
I) regulam a estrutura do estado e do poder. solução dos conflitos constitu(controle de
const), defesa da cf, do estado e das instituições
J) se forem polissêmicas ou plurissiginificativas( vários significados), deve dar preferência à interpretação que compatibilize com o conteúdo da cf. se n for polissêmica, não é possível conformar a norma infraconst e esta deve ser declarada inconstitu.
K) duas interpetações adota a que conforma a cf, repudiando o o que a contrarie
L) normas consitu anteriores, são rebaixadas à normas infraconsti, se de forma expressa
M) adoção parcial(revoga parcial a anterior= derrogação) ou a totalidade, mantendo a
mesma hierarquia anterior.
N) limitada
fgv)
a) cujo fim único e exclusivo era o de legitimar o seu poder de mando e perpetuá-lo?
a) cf semântico. Semântem no Poder.
