DIREITOS POLÍTICOS E DE NACIONALIDADE Flashcards
02-
a) natos
b) naturalizados
c) naturalizados extradição e cancelamento
d) estrangeiros possuem direitos políticos? podem ser extraditados? português equiparados?
e) angolanos?
02-
a) natos: 1- nascidos brasil,
2- que estejam a serviço do país.
3- Nascidos no estrangeiro- estejam a serviço brasil(pai ou mãe).
4- nascidos estrangeiro pai mãe brasileiro, registrem ou optem após 18
b) naturalizados: 15 anos residência ininterrupta(extraordinária), sem condenação penal
ou 01 ano portugeus residencia(naturalizados) ou residencia portuguespermanente+ idoneidade (NATURALIZADO) .
reciprocidade, sem precisar de um
ano(direitos inerentes aos naturalizados)
c) não podem ser extraditados(salvo comum antes ou drogas qq tempo). cancelamento JUDICIAL(rescisória)
d) não possuem políticos,
podem ser extraditados,
possuem direitos fundamentais(são os quase nacionalizados)
e) falam português, exige apenas 01 ano e residência ininterrupta.
03-
a) cargos privativos de natos?
b) perda voluntária?
c) empresa jornalística naturalizados?
03-
a) carreira diplomática, oficial forças armadas, defesa, ministros do stf, presidente república, senado e câmara. conselho república apenas alguns devem ser natos.
b) é perpétua e não é mais nato
c) pode propriedade para natos ou naturalizados há mais de 10 anos, com sede no país e sob leis brasileiras
04- ilegibilidade reflexa
a) grau- substituídos
b) salvo
c) morte
d) aplica-se poder
e) renúncia
04-
a) 2 grau. 3 nepotismo. 4 imagem civil. ou de quem os haja substituído nos 06 meses anteriores ao pleito
b) se já titular de cargo efetivo e candidato a reeleição. aí os parentes poderão, pois se ele pode
c) se morreu pode, pois morto não governa
d) apenas executivo, não se aplica ao legs. apenas chefe executivo(pr, gov, prefeito)
e) só se aplica se renunciar para outros cargos(pr vira dep), se para reeleição(bolso lula) não precisa renunciar 6 meses antes;
05-
a) Suspensão dos direitos políticos precisa de trânsito? a quem se aplica?
b) Os 5 casos de perda ou suspensão dos direitos políticos?
c) parlamentares suspensão políticos
d) inelegível
e) suspensão
f) inabilitado
05-
a) precisa de trânsito, por isso, não se aplica ao preso provisório. se estende ao livramento condicional, regime aberto, substituição da privativa por restritivas
b) 1- cancela naturalização com trânsito(atividade nociva), com trânsito. adquirir outra nacionalidade(perda)
2- recusa cumprir obrigação ou alternativa a todos impostas( perda, confusão doutrinária)
3- incapacidade civil absoluta(suspensão)
4- condenação criminal transitada
5- improbidade administrativa
c) com condenação definitiva suspende direitos políticos. a casa decide perda de mandato
d) não pode ser votado(ilegitimidade passiva) por lc(casos de inelegibilidade)
e) nem votar e nem ser votado
f) pode votar, não pode ser votado(08 anos), nem ocupar cargo ou função
06-
a) símbolos
b) alterar processo eleitoral= vigor aplicação
c) recursos estrangeiros subordinação
d) militar elegível/conscrito
e) conta dos municípios ficarão disponível por
f) territórios judiciário
06-
a) bandeira, hino, armas, selo
b) vigor imediato na data da publicação. aplicação: não a eleição que ocorra em até 01 ano da publicação
c) partidos não podem
d) elegível, - menos de 10 anos afasta pra se eleger.
mais de 10 anos- agregado pela autoridade superior e se eleito, passará automaticamente a inatividade; conscrito= inelegível
e) 60 dias, para a população impugnar
f) acima de 100 mil habitantes
07- partidos
a) caráter
b) critérios de escolha
c) vinculação
d) fundo partidário e em que casa?
e) mulheres
f) migração
g) adquirem pj
h) adquirem capacidade política
i) tipo de democracia no brasil
07-
a) nacional
b) majoritárias(senado) podem, proporcionais não podem
c) o âmbito e nacional, mas é facultativo a vinculação a âmbito nacional, estadual ou distrital
d) CD: 3% dos votos válidos em ⅓ da federação(2% votos válidos de cada uma) OU elegido pelo menos 15 dep federais em ⅓ das unidades da federação. CD;
e) 5% reservado
f) perdem o mandato, salvo anuência, n computa para distribuição recursos(em qq caso n conta)
g) com o registro dos atos constitutivos
h) com o registro dos atos constitutivos no TSE
i) semi indireta ou participativa. não é direta, embora os deps exerçam diretamente
MC
01-
A) regra nacionalidade
B) requisitos para os quase nacionalidade(4)
C) naturalizado pode ser extraditado se cometer tráfico antes ou depois da natura?
D) extradição vs deportação
E) brasileiro que adquirir outra nacionalidade, de forma voluntária, perderá sua nacionalidade?
F) requisitos para capacidade eleitoral ativa(4)
G) facultativo idoso?
H) condições elegibilidade(6)
01-
a) ius solis, 3 casos iu sanguinis
b) 1-nacionalidade portuguesa, 2- residência permanente no Brasil, 3- requerimento ao brasil 4- reciprocidade em favor de brasileiro em portugal
c) c
d) deportação é pessoa em situação migratória irregular. extradição praticou crime.
e) e: a ec revogou esse artigo da cf
f) 1- nacionalidade brasileira(ou português equiparados) 2- 16 anos; 3- eleitoral; 4- n ser conscrito
g) 70 anos= tenta restringir o mínimo possível.
h) 1- pleno exercícios direitos políticos, 2- idade mínima exigida pelo cargo 3- filiação partidária 4- alistamento eleitoral 5- nacionalidade brasileira 6- domicílio eleitoral na circunscrição
02- MC
a) o filho de um senador pode virar governador
b) cunhado pode ?
c) esposa do prefeito de Londrina/pr pode concorrer a prefeita de maringá/pr?
d) outros casos de inelegibilidade por lei…
e) população, nação, cidadão
f) apátrida
g) embaixada é extensão do território do país estrangeiro?
h) pr do cnj deve ser nato?
i) brasileiro que adquire nacionalidade americana(green card)
j) concomitantemente às eleições municipais serão realizadas as consultas populares e encaminhadas a eleitoral até quantos dias antes da eleição?
k) pode existir partido político de caráter estadual em situações excepcionais?
l) prefeito itinerante/profissional?
02-
a) sim, mas o filho de um governador não pode virar senador
b) e: afinidade 2 grau
c) pode, inelegibilidade é apenas dentro do município
d) complementar
e) popula= indivíduos que se encontrem num local(independe da nacionalidade. ex: europeu passa 1 mês no brasil). nação= agrupamento humano homogêneo, que partilham laços como consciência coletiva; cidadão= nacional(nato ou naturalizado),
no gozo dos direitos políticos e participante da vida do Estado.
f) negativo de nacio: nenhum estado possui interesse em proclamar o indivíduo como seu nacional
g) N, embora possua inviolabilidade
h) S, pois o pr do cnj é o pr do stf, assim como o pr e o vice do TSE são ocupados por ministros do stf.
i) perde a nacionalidade e pode ser extraditado pelo brasil
j) 90 dias
k) n, o caráter é nacional
l) após 2 mandatos consecutivos em um município, candidatar-se ao mesmo cargo em outro município= rechaçado pelo stf
02- MC
m) vedada fusão incorporação quando o partido fez registro no tse há menos de 5 anos? perda do mandado por infidelidade partidária não se aplica a cargos eletivos majoritários(prefeito, gov, senador e pr)?
n) doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas?
o) min. jus, pode rever ato de naturalização?
P) Aplica-se a teoria do fato consumado em tema de Direito Ambiental.
Q) A responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao meio ambiente, decorrente de sua omissão no dever de fiscalização, é de caráter solidário, mas de execução subsidiária.
m) c;c
n) vedade
o) e
P) E, não se aplica
Q) c
fgv)
a) casou com austríaco e pediu naturalização, perde a nacionalidade brasileira?
b) foi condenado e cumpriu a pena, poderá ser considerado inelegível por lei complementar?
fgv)
a) não é automática, deve haver pedido expresso.
b) sim, pois Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação.
