ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Flashcards
1- Acumulação de cargos - servidores (3). Cargos políticos
2 de professor
1 de professor + 1 técnico/científico
2 de saúde. Não é 1 de saúde e 1 técnico científico, apenas 2 de saúde. Não é de saúde mais outro de professor.
Políticos:
Executivo: nenhum acumula. O prefeito afasta de um e opta pela remuneração.
Vereador: pode acumular se tiver compatibilidade de horários ou afastar e optar pela remuneração, mas ele pertence ao legislativo.
2-
a) Idade máxima/psicotécnico
a) Por lei
b) SM pode como indexador de base de cálculo?
b) Não
c) Pode transpor cargos vinculados?
c) Não pode técnico virar analista, mas pode transformar cargos.
d) Pode vincular reajustes dos servidores E/M a índices federais de correção monetária?
d) Não
e) Pode haver vencimentos por convenção coletiva?
e) Não
f) Há direito adquirido?
f) Não, salvo se já preenchidos os requisitos (aposentadoria já havia completado a idade).
g) Pode vinculação/equiparação?
g) Não
2- (continuação)
h) Critérios diferenciadores R. próprio
h) Não
i) Acréscimos não computados nem cumulados para concessão de acréscimos ulteriores?
i) Não
j) Quem possui iniciativa para subsídio?
j) Cada poder possui o seu, não é pelo chefe do executivo.
k) Afastamento para cargo eletivo conta para quais benefícios?
k) Todos, até previdência, exceto promoção por merecimento.
l) Lei autoriza/cria EP?
l) Lei específica cria autarquia e autoriza EP. LC decide áreas de atuação da EP.
3- TETO
a) Federal nos três poderes?
a) Ministro do STF, mas no Judiciário não pode ser superior ao Executivo.
b) Município?
b) Executivo/Legislativo: prefeito. Judiciário: não existe no município.
c) Nos estados ou DF?
c) Executivo: governador. Legislativo: deputado estadual. Judiciário: desembargador TJ = 90,25% (ADI fala em STF). Pode emenda CE/LODF aplicar o do TJ aos 3 poderes.
4-
a) Mérito da banca examinadora
a) O Judiciário não pode intervir, salvo arbitrariedade.
05-
a) Servidor readaptado recebe remuneração do cargo de origem ou do novo?
a) Do cargo de origem.
b) Contados para fins de disponibilidade e aposentadoria?
b) Tempo de contribuição → aposentadoria; tempo de serviço → disponibilidade.
c) Leitura atenta
c) É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
FGV
a) Não há óbice a que a sistemática de subsídios seja estendida a servidores como Maria, mas, nesse caso, ela não poderá receber adicional por tempo de serviço.
a) Subsídio não possui adicional, abono e nada.
1- acumulação de cargos- servidores(3). cargos políticos
1-
1) 2 de professor
2) 1 de professora +1 outro técnico/científico
3) 2 e saúde. não é 01 de saúde e outro 1 técnico científico, apenas 2 de saúde. não é de saúde mais outro de prof.
políticos- executivo nenhum acumula. o prefeito afasta de um e opta pela Remuneração.
já o vereador pode acumular se tiver compatibilidade de horários, ou afastar e optar pela remuneração, mas ele pertence ao legislativo.
2-
a) idade máxima/ psicotécnico
b) sm pode como indexador de base de cálculo?
c) pode transpor cargos vinculados?
d) pode vincular reajustes dos servidores E/M a índices federais de correção monetária?
e) pode haver vencimentos por convenção coletiva?
f) Há direito adquirido?
g) pode vinculação/equiparação?
2-
a) por lei
b) não
c) não pode técnico virar analista. servidor, mas pode transformar cargos
d) n
e) não
f) não, salvo se já preenchido os requisitos. Aposentadoria, já havia completado a idade.
g) n
2-
h) critérios diferenciadores r. próprio
i) acréscimos não computados nem cumulados para concessão de acréscimos ulteriores?
j) Quem possui iniciativa para subsídio?
k) afastamento para cargo eletivo conta para quais benefícios?
l) lei autoriza/cria ep?
h) n
i) n
j) cada poder possui o seu, não é pelo chefe exec
k) todos até previdência, exceto promoção por merecimento
l) lei específica cria autarquia autoriza ep.
LC decide áreas de atuação da ep.
3- TETO
a) federal nos três poderes?
b) município?
c) nos estados ou df?
3-
a) ministro do STF, mas do jud n pode superior ao exe
b) exec/legis= prefeito.
judiciario= n existe no m
c) exe= governador, legislativo= dep estadual, jud= desembargador tj=90,25%(ADI fala em STF). pode emenda CE/LODF aplicar o do TJ aos 3 poderes.
4-
a) mérito da banca examinadora
4-
a) jud n pode salvo arbitrariedade
05-
A) servidor readaptado recebe remuneração do cargo de origem ou do novo?
B) contados para fins de disponibilidade e aposentadoria?
C) leitura atenta
05-
a) do cargo de origem(justo às vezes)
b) Tempo de contribuição → Aposentadoria;
Tempo de serviço → Disponibilidade.
c) É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
fgv)
a) não há óbice a que a sistemática de subsídios seja estendida a servidores como Maria, mas, nesse caso, ela não poderá receber adicional por tempo de serviço
fgv)
a) subsídio não possui adicional, abono e nada.
