ORGANIZAÇÃO POLITICA ADM PARTE 02 Flashcards
01-
A) cobrança extra internet?
B) impedir corte água fim de semana?
C) impedir animais porto
D) regular motoboy?
E) propaganda medicamentos?
F) desconto remédios?
G) Juizado de pequenas causas estado pode legislar?
01-
a) cobrança extra internet? E não pode, só U teleco
b) impedir corte água fim de semana? E não pode, salvo pandemia
c) impedir animais porto= M não, só U marítimo
d) regular motoboy? E n, sò U trabalho
e) propaganda medicamentos? E n, só U sobre medicamentos/propagandas
f) desconto remédios?E n, só U comercial
g) Sim, é concorrente
02-
a) remédio experimental?
b) ambiental
c julgar governador?
02-
a) regra é solidária.
se não tive registro da anvisa a ação é federal, contra a união.
sem anvisa impede, salvo 3 requisitos= 1) pedido de registro 2) registro renomado exterior 3) sem substituto terapêutico
b) a mais protetora, amianto proibição estado prevaleceu união
c) I) comum-stf. responsabilidade por tj especial, formados por 5 membros da assembléia e 5 desmebargadores, presidido pelo próprio presidente do tj.
03-
a) plano de saúde comprovante negativa cobertura
b) provedor de internet- verdadeira velocidade e identificação profissionais
c) obrigar porta giratória em banco
d) álcool 14% arenas
e) tratamentos relativos a ip
f) E atendimento prioritário a mulher
03-
g) plano de saude comprovante negativa cobertura= estado pode= comum saude
h) provedor de internet- verdadeira velocidade e identificação profissionais= estado pode= comum consumidor
i) obrigar porta giratória em banco= estado pode, segurança consumidor
j) alcool 14% arenas= E pode
k) tratamentos relativos a ip= E pode, procedimentos
l) E prioritário a mulher= não cabe= U
MC
C) normas sobre policias civis?
D) elementos para desmembramento do estado?
E) plebiscito para desmembramento de um estado deve envolver somente a do
território a ser desmembrado ou de todo o estado?
F) estado gerais depois união faz normas gerais?
G) custas forenses, educação, cultura, ciência e tecnologia são competências?
H) independência soberania autonomia
I) julgamento do governador?
J) poder judiciário pode impor ao estado implementaçao de delegacia 24 horas para atender menores infratores?
K) confederação por constituição?
L) federalismo brasileiro
M) território é ente político
c) concorrente
d) 1- plebiscito 2- lc
e) todo o estado
f) a do estado não é abrogada, só perde a eficácia
g) concorrentes, mas registros públicos é privativa
h) jud legs ex,
república federativa; entes
(e, df,m)
I) comum-stf. responsabilidade por tj especial, formados por 5 membros da assembléia e 5 desmebargadores, presidido pelo próprio presidente do tj.
J) sim
K) não, mas por tratado internacional e possuem soberania
L) 3 grau(u, e, m); centralizador(poder central)
M) n, pois integram a união
MC 02
a) subsidio gov dep esta quem fixa\?
b) estados estabelecer cultos é vedado salvo colaboração de interesse público ou privado?
c) defesa permanente contra calamidades compete ao muni?
d) atividade nuclear mediante aprovação do senado?
e) utilização de radioisótopos por regime de concessão?
f) estabelecer areas e condições para garimpagem compete a?
g) legislar sobre juntas comerciais?
h) comum juizado de pequenas causas?
i) legislar sobre direitos, deveres e garantias da pc?
j) estado diretamente ou por permissão sobre gás
k) ilhas fluviais e lacustres do m, quando n da união?
a) al. dep até 75 % do dep federal
b) E: salvo interesse público
c) e: à união
d) e: do cn
e) e: de permissão
f) união
g) compet concorrente
h) concorrente
i) concorrente
j) e: ou por concessão
k) e; n são da união
MC 02
l) programas de educação infantil e fundamental, com cooperação da união compete aos estado?
m) territórios podem ser dividido em municipios?
n) Usurpa a competência dos Municípios a exigência feita pela Constituição Estadual de que os serviços de saneamento e abastecimento de água sejam realizados por
pessoa jurídica de direito público ou sociedade de economia mista.
o) É inconstitucional lei municipal que obriga o shopping center a ter ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro equipado com médico e ambulância para atendimento de emergência.
p) É inconstitucional lei estadual que obriga as operadoras de telefonia a manter o sinal de celular em túneis e metrô.
q) Lei estadual não pode instituir feriado comemorativo do Dia de São Jorge.
r) É constitucional lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos.
s) É constitucional lei estadual que proíbe a construção de instalações hidrelétricas em toda a extensão de curso de água de domínio da União.
l) e: ao muni
m) sim, só o df que não
n) c
o) c
p) e
q) e
r) c- concorrente meio ambiente e defesa a saúde. ambiente sempre é mais favorável
s) inconstitucional= união águas e energias
