PODER EXECUTIVO Flashcards
01- PR
a) quais as 04 competências que o pr pode delegar e a quem ele pode delegar?
b) judiciário pr? normas gerais dp?
c) responde por improbidade?
d) ações civis e populares contra ele são julgados em?
01-
a) 1- organização da adm federal por decreto(não é de órgãos), n importa aumento de despesas. não pode criar/extinguir órgãos(só por lei ou mp)
2- pode extinguir cargos e funções vagas, decreto
3- prover/e extinguir cargos federais na forma da LEI
4- conceder indutos/comutar penas.
Ao ministro de estado/PGR/AGU. não pode reestruturar órgãos por decreto
b) privativa pr união judi dos territorios, dp dos territórios
c) n, só crime de responsabilidade
d) 1 instância
01- PR
e) quando é afastado do cargo? em qual casa ele ficará suspenso de suas funções?
f) pode ser preso em flagrante?
g) pode ser processado por estranho a funções?
h) Pode mp sobre créditos suplementares ?
e) quando recebida denuncia ou queixa do stf(por até 180 dias), NA CASA DO STF
ou instaurado impeachment no senado federal, NA CASA DO SENADO FEDERAL ambos após aprovação de dois terços da cd. por impeachment max 180 dias. sempre na casa de quem vai julgar
f) n, só transito, nem por crime inafiançável
g) n, durante o mandato
h) Não, nem adicionais, nem ldo e etc, só para extraordinários
02-
a) idade pr/vice/
gov/
dep/
prefeito/
senador/
ministro de estado/
vereador
b) julgamento ministros de estado
c) quantos membros no conselho da república, tempo de mandado e recondução
d) conselho da república vs defesa
e) ministro de planejamento/ lideres da minoria tanto da cd, quanto sf fazem parte do conselho da república ou do da defesa?
f) posse pr vice
g) julgamento prefeito
h) se parlamentar se licencia para cargo fora do parlamento?
02-
a) pr/vice(35 anos)/
gov(30)- governador é menos que a do pr /
dep(21)/
prefeito(21)/
juiz de paz(21 e não 18)
senador(35)/
ministro de estado(21)/
vereador(18)
b) comum e responsabilidade pelo stf, salvo responsabilidade em conexão com pr= senado
c) seis cidadãos natos(2cd, 2 sf, 2 pr), 3 anos, vedada recondução
d) república pronuncia sobre intervenção defesa e sitio. defesa opina guerra. república existem 6 natos(2sf, 2cd, 2 pr). republica há o vice pr, pr cd, pr sf+m. justiça. defesa= sem cidadãos. privativas pr nomear. da república que possui cidadãos é mais forte, por isso pronuncia, da defesa só opina.
e) lideres da república, ministro de planejamento do controle de defesa
f) 10 dias- vacância
g) comum- tj, trf, tre. responsa impeachment= camara m. improprio tj, trf,tre
h) perderá imunidades
03- mp
a) qual não pode civil ou processo civil
b) não pode sobre… inicio em
c) material
d) procedimental
03-
a) processoS (nenhum processo pode) civil, matérias de Direito Civil em geral podem ser objeto de MPs, mas Direito Processual Civil não pode
b) sequestro bens poupança,
se já em lei, reservada a lc,
sobre PROCESSOS ( civil pode- qual voçê acha que é menos forte?), penal, processo penal, cidadania, direitos políticos, planos pluri. começa na cd. pode abertura de crédito extraordinário. pode de direito previdenciário
c) relevância urgência
d) conversão em lei= 60+60. 45 dias apreciar sob pena de ser sobrestada(trancar a pauta)
01- mc
a) cn autoriza pr legislar por decreto legislativo?
b) vagando pr e vice nos dois últimos anos? nos dois primeiros anos?
c) crime respon pr, stf participa?
d) rol compet pr é taxativa?
e) imunidade à prisão cautelar e a qualquer processo penal por atos estranhos ao exercício de suas funções pode ser estendidas por ce lei organica a demais chefes do poder executivo?
f) eleição ocorre quando?
g) computa brancos e nulos
h) mandado pr começa quando?
01-
a) e: por resolução
b) eleição para ambos os cargos, 30 dias depois da última vaga, pelo cn. eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.
c) senado julga, sob a presidência do pr do stf
d) exemplificativa
e) não, pois inerente ao chefe de Estado
f) 1 turno- primeiro domingo de outubro. 2 turno(em até 20 dias após a proclamação do resultado)- ultimo domingo de outubro
g) não
h) 5 de janeiro
01- MC
i) ministro expede…
j) conselho da defesa possui ministros
k) Compete ao Conselho da República opinar sobre a decretação do estado de defesa,do estado de sítio e da intervenção federal.
l) a quem compete propor os critérios e condições de utilização de áreas
indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso,
especialmente na faixa de fronteira?
m) pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições
democráticas?
n) A renúncia ao cargo de Governador não impede o recebimento de pedido de
abertura de impeachment.
i) instruções, para instruir a execução das leis, decretos e regulamentos
j) comandantes da marinha, exército, aeronáutica e ministros de planejamento e das relações exteriores como membros natos
k) e: ele se pronuncia. quem opina é o conselho da defesa.
l) conselho da república
m) conselho da república
n) e: impede sim
01- MC
o) Lei estadual não pode prever que, em caso de dupla vacância para os cargos de Governador e Vice nos dois últimos anos do mandato, a ALE realizará eleição indireta, de forma nominal e aberta?
p) Há necessidade de prévia autorização da ALE para que o STJ receba denúncia criminal contra o Governador do Estado?
q) Não é possível que o STF examine questões jurídicas formuladas a respeito da denúncia antes do seu envio à Câmara dos Deputados para o juízo político de que trata o art. 86 da CF/88(⅔ infrações penais comuns/ responsabilidade)?
r) Réu em processo criminal não pode assumir, como substituto, o cargo de Presidente da República.
s) o pr possui imunidade material?
t) se o STJ receber denúncia do gov ele ficará automaticamente afastado, como ocorre com o pr?
o) e: única coisa que ce pode prever sobre processamento e julgamento de gov, tendo em vista que isso já está previsto na cf
p) não há necessidade, pois essa autorização(⅔) é exclusiva para pr, ministros de estado e vic
q) c
r) c
s) não, ele possui apenas imunidade formal
t) não, o STJ deverá dispor fundamentalmente sobre cautelares, como afastamento do cargo
