organização política administrativa

Question 1

01-
a) centrifuga/centripeta

b) devolutas pertencem a quem

c) lagos e rios pertencem a quem

d) aldeamentos pertencem a quem

e) território possui autonomia política?

f) dupla vacância gov prefeito

g) criação de estado 3) vs de município

h) iniciativa subsídio dep est e gov

i) número de dep estaduais

Answer 1

01-
a) centrífuga= dentro pra fora, união concentra mais. centrípeta= estado concentra mais

b) pertencem ao estado como regra. união quando indispensáveis à fronteira

c) estados. se seguem a outro país, banha mais de um estado= U, evitar brigas

d) união. se extintos não pertencem a U

e) não, pois são autarquias. n são independentes, são vinculados, mas n são subordi

f) mais de 6 meses= diretas, se menos indiretas

g) e- plebiscito+parecer assembleia(n vincula)+lc+maioria absoluta do cn. 1- lei estadual, dentro do período determinado pela lei complementar federal
2- consulta prévia, plebiscito, às populações do município envolvidos; 3- estudos de viabilidade
municipal (⅔, 2t, intersidio 10 dias)

h) assembleia

i) triplo da representação na cd(federais) até 36, atingido quantos forem federais acima de 12. remuneração= 75% da dos dep federais.

Question 2

02- autoridades
a) prefeito julgamento político, comum, civil

b) vereador por responsabilidade, imunidade e foro civel

c) quem julga contas pr

d) quem julga contas gov

e) quem julga contas prefeito

f) parecer contas vincula?

g) Conta territórios

Answer 2

02-
a) impeachment politico= camara municipal- responsa impróprio é judi improprio(independente de pronunciamento do legislativo);
crimes comuns: TJ, TRF, TRE. foro cível: não existe

b) n responde, só por quebra de decoro; apenas material(palavras) e na circunscrição do município. não existe

c) CN+ parecer TCU

d) assembleia+TCE

e) câmara legislativa+TCE OU TCM(se ainda existir)

f) parecer tc n vincula nenhum, apenas vincula o do prefeito, que deve ser afastado por ⅔

g) CN+ parecer TCU. +100 mil habitantes haverá gov, org 1 e 2 instancia dp mp

Question 3

03-
a) exclusiva

b) comum

c) privativa

d) concorrente

Answer 3

03-
a) exclusiva: não delega= tratamento outros países= administrativa

b) comum= adm

c) privativa delega a e/df por lc. n delega a M= legs

d) concorrente= gerais/suplementares, M não possui= legs

Question 4

04- falar o tupefo primeiro
a) mnemonico privativa da união- unico de dinheiro

b) mnemonico concorrente

c) 8 privativas união

Answer 4

04-
a) CAPACET PM- civil, aeronáutico, penal, agrário, comercial, espacial, trabalho, processual(procedimento todos), marítimo. de dinheiro só comercial. civil é privativo, mas pode mp.

b) TUPEFO- tributário, urbanístico, penitenciário, econômico, financeiro, orçamento.
A união limita a normas gerais, o que for contrário a ela perde eficácia.

c) 1- desapropriação(legislar, executar todos),
2- agua, informática, energia, telecomunicações
3- trânsito/transporte(u cinto de segurança, cobrança estacionamento).
4- consórcio/sorteios(entes podem loterias)
5- seguridade social PAS) previdência e tributos são concorrentes).
6- bases educação(todo- comum
podem organizar- adm)
7- normas gerais licitação
8- propaganda comercial

Question 5

05-
a) duas competências dos estados

b) espera em filas?

c) serviço postal/correio aéreo?

d) horário comércio local?

e) radiofusão?

f) M pode sobre horário de correspondência?

g) estado pode bloqueio telefones em caso de roubo?

h) conforto segurança cosumidor?

i) coleta lixo?

j) pcdf, penal, militar, bombeiros do df?

k) defensoria do df?

Answer 5

05-
a) 1 gás canalizado, vedada mp e não é por lc
2- criação de micro/metropolitanas

b) espera em filas? M

c) serviço postal/correio aéreo? U

d) horário comércio local? M

e) radiofusão? U

f) M pode sobre horário de correspondencia? n, só u sobre serviço postal

g) estado pode bloqueio telefones em caso de roubo? n, só u sobre telecomunicações

h) conforto segurança cosumidor? M

i) coleta lixo? M

j) pcdf, penal, militar, bombeiros do df? U

k) defensoria do df? estados, u se de territórios

Question 6

l) iniciativa projeto de lei remuneração e etc da dp

m) e pode pre pago celular?

n) m pode exploração de rádio?

o) funerais?

p) e/df proibir tarifa assinatura básica?

q) e/ ajustes policiais df?

r) anistia?

s) distancia comercio?

t) beber?

u) obrigar embalagem de supermercado?

Answer 6

l) do defensor geral e não do chefe do executivo

m) e pode pre pago celular? n, U

n) m pode exploração de rádio? n, U

o) funerais? m

p) e/df proibir tarifa assinatura básica? n, U

q) e/ ajustes policiais df? n, U

r) anistia? crimes= cn, adm= pode estados

s) distancia comercio?m não pod, só gasolina

t) beber? m n pode

u) obrigar embalagem supermercado?
m não pode

Question 7

fgv)
a) não é possível a extensão de vantagens sobre argumento de simetria entre magistratura e mp?

b) Compete à lei local regular as diversões e espetáculos públicos

c) obrigações contratuais para as operadoras de planos de saúde, mesmo que o objetivo da norma seja o de proteger pessoas com deficiência?

Answer 7

fgv)
a) certo.

B) e, a lei federal

c) privativa da união

Question 8

fgv)
a) É constitucional a instituição, por meio de lei estadual, de taxas de controle, monitoramento e fiscalização de atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários?

Answer 8

a) sim. estado pode instituir taxas= poder de polícia.