PROVAS Flashcards
01-
A) justiça do trabalho
B) pr ficará afastado após a admissão por ⅔ da cd
C) A similitude do procedimento adotado, em relação ao julgamento por infrações penais comuns, restringe-se à admissão da acusação pela Câmara dos Deputados.
D) tempo de idade e contribuição previdenciária diferenciado é competencia concorrente, sendo u normas gerais?
E) poder constituinte originário é um poder de direito?
01-
a) deveria executar de ofício as contribuições previdenciárias incidentes sobre o objeto da condenação, não as demais, relativas ao período do contrato de trabalho
b) e: a mera aceitação da cd não, mas sim com a formalização no sf(RECEBIMENTO NO STF/ INSTAURAÇÃO NO SENADO). o sf não está vinculado ao entendimento
da cd, ele analisa primeiro. mas não precisa esperar o julgamento do sf.
c) C: pois quem vai julgar no comum é o stf
d) E: cf: Poderão ser estabelecidos por lei complementar do PRÓPRIO ente federativo(e, df, m) idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de ocupantes do cargo de agente penitenciário, de agente socioeducativo ou de policial dos órgãos. a competência para previdência é concorrente, mas essa benesse por lei complementar(diferencial para esses mencionados) É EXCLUSIVA DE CADA ENTE
e) E; pois não se encontra em nenhuma norma jurídica, ele é de fato
01-
F) a ação de execução do título executivo extrajudicial formado pelo TCU firmado a obrigação de ressarcir os prejuízos causados ao patrimônio público é prescritível?
G) quando estado de sítio?
H) estado região norte com instabilidade institucional, por greve da segurança pública. da região sul movimento separatista(integridade nacional= estado de defesa). quais
mecanismos podem ser adotados e isso interfere no processo legislativo?
I) cláusula de desempenho
J) um estado editou lei complementar estadual para que a defensoria publica estadual pudesse requisitar ip? isso é constitucional?
01-
f) sim, em 05 anos. o título extrajudi do tcu é, a obrigação de ressarcir não.
g) falhado o de defesa, grave, instabilidade NACIONAL(diferente do de defesa que é regional/estadual)
h) tanto o estado de defesa, quanto a intervenção federal. não interfere, pois a questão não mencionou nenhum decreto do pr ainda, só após o decreto, poderia ser decretada. comprometimento da ordem pública( muito usado para intervenção federal), reestabelecer a ordem pública, paz social: intervenção federal.
i) 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação(Brasil possui 26 estados+ df, logo em 9 estados), mínimo 2% votos válidos em cada uma. errei a questão pois esqueci da segunda regra: OU pelo menos 15 dep federais(em um terço da
federação), ele havia elegido 2 em cada estado do nordeste(9 estados x 2= 18, em um terço da federação, 9 estados).
j) decisão do stf: formalmente inconstitucional, pois só a União pode legislar sobre processo penal, embora há decisões de que em procedimentos de ip é a favor de prioridade para
mulheres fosse de competencia concorrente.
nesse caso, o stf entendeu que o primeiro deveria ter tratamento uniforme em todo o país
