DIREITOS SOCIAIS Flashcards

1
Q

06-
A) são exemplificativos?

B) prescrição de créditos resultantes de trabalho?

C) licença gestante? creche gratuita?

D) sindicato território?

E) piso sobre duração de trabalho?

F) representante em empresas? aposentado filiado?

G) turnos intermitentes? duração de uma jornada normal?

H) doméstico tem adicional noturno e piso?

I) férias?

J) trabalho menores

A

06-
a) sim

b) 5 anos, até 02 anos, após a extinção do contrato

c) 120 dias. até 05 anos

d) vedado mais de um, no mesmo território(não inferior a um município)

e) não pode sobre duração de trabalho, mas sim sobre extensão e complexidade

f) empresa com mais de 200 empregados. aposentado filiado pode votar e ser votado

g) 6 horas ininterruptas, podem acordo coletivo. 44 horas semanais

h) tem noturno e não tem piso.

i) adicional de ⅓

j) noturno= n pode menor de 18. não pode a menor de 16, só aprendiz a partir dos 14. a partir de 16 pode trabalhar, menos noturno

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2
Q

01–
a) pobres tem direito em programa transitório de transferência de renda?

b) trabalho é uma norma…

c) prescrição dos créditos resultantes das relações de trabalho?

d) responsabilidade dos entes saúde?

A

01-
a) e: ec= programa permanente de transferência de renda

b) programática, pois é um direito social

c) 05 anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho

d) solidária, podendo figurar qualquer um deles, em conjunto ou separadamente

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3
Q

01–

E) sindicatos obrigado?

A

01-

E) em acordos coletivos, mas ninguém é obrigado a filiar

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