FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA

Question 1

01-
a) quem faz inspeções/auditorias contábeis financeiras?

b) pr pode cautelares?

c) ministros de estado apresentar relatórios ao pr quando?

Answer 1

01-
a) tcu+cn

b) n, sem prisão temporária e etc

c) anualmente

Question 2

02- CNMP
a) aprecia de ofício…

b) recebe representações…

c) inquérito.. ação..

d) individuais…

e) adi interventiva

f) quantos membros

g) podem desconstituir atos ilegais?

Answer 2

02-
a) legalidade de atos do mp

b) e também denúncias de membros

c) civil/civil publica

d) homogêneos se de interesse social e indisponível. som alto- disponível

e) pgr pgj

f) 14

g) podem

Question 3

03- MP
a) pode propor acp tributária

b) mpc propõe demandas judiciais

c) rol da cf é exaustivo

d) presta consultoria

e) composição mp

f) independência ?

g) uni funcional

Answer 3

03-
a) sim

b) n

c) n

d) n

e) mpu(mpf mpm mpt mpdf) mpe(fora mpu)

f) sim, funcional

g) entre promotores. órgão mpe mpf- há divisão entre órgãos

Question 4

04- AGU
a) idade mínima e máxima , por quem

b) possuem autonomia

c) união domicílio e quem representa

d) funções da agu

Answer 4

04-
a) pgr 35 anos, pelo pr. Não há idade máxima

b) n, pr organiza

c) df. representado pela agu/procuradores federais e da fazenda nacional

d) representação judicial e extrajudi da união. ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA ao poder executivo(e n aos demais poderes)

Question 5

05-
a) pad precisa de defesa técnica?

b) estatuto mp quem faz?

c) concursos de membros provas…

Answer 5

05-
a) não, só pad penal

b) lc da união, iniciativa pgr

c) e titulos

Question 6

06- dp
a) possuem inamovibilidade

b) vitaliciedade

Answer 6

06-
a) s

b) n