DIREITOS E GARANTIAS PARTE 01 Flashcards
01- As 5 dimensões do direito
01-
a) artigo 5
primeira liberdade(ninguém faz nada sem ela),
segunda igualdade,
fraternidade
3(quem precisa aposentar, meio ambiente? todos),
4 mundo globalizado,
5 depois paz no mundo globalizado,
6 bioética
02- quem pode ms coletivo/mi coletivo?
02-
ms coletivo DP/MP não podem. ms mais restritivo.
MI/HC COLETIVO- podem.
partido com representação no CN, sindicato, classe, associações mais de 01 ano
03-
A) CPI pode decretar sigilo de dados? E a municipal?
B) MP pode acessar contas de entes públicos? Pode compartilhar dados mp/receita? tc pode acessar/requisitar empréstimos envolvendo dinheiro público?
03-
a) pode de dados, não pode de comunicações. a municipal não pode nenhuma
b) pode, pode, pode
04-
a) recurso contra direito de petição e certidão?
b) quais os remédios gratuitos?
c) Qual a diferença de extradição para expulsão?
d) direito propriedade
04-
a) MS
b) os que começam com H: HC/HD
c) extradição estrangeiro requer. expulsão: brasil não quer, vedado.
d) contida
06-
A) quais inafiançáveis e imprescritíveis
a) RAÇÃO → Inafiançável e imprescritível:
● Racismo (Reclusão);
● AÇÃO de grupos armados.
3TH → Inafiançável e insuscetível de graça/anistia: porém prescritíveis
● Tortura, Tráfico, Terrorismo;
● crimes Hediondos.
racismo/ação grupos armados inafiançável e imprescritível, porém pode graça anistia
3th inafiançável e não pode e anistia, porém prescritível
todos são inafiançáveis.
A regra está no imprescritível.
10- abolitio criminis temporária?
10- armas- podia entregar
11- CF
a) preâmbulo vs ADCT
b) desapropriação é interesse social ou coletivo?
c) quando pode adentrar na casa?
d) cf se aplicam apenas a estrangeiros residentes no país?
e) reunião- aviso prévio pela internet
f) policial pode ter dados de ligação celular?
g) direito de petição sem taxas remédio?
11-
a) preâmbulo não possui caráter normativo e não é de repetição obrigatória. adctpossui o rito idêntico às demais normas da cf
b) social
c) casa- com consentimento pode de dia e de noite. sem consentimento- só de dia, mediante ordem judicial, ou a qualquer momento(dia/noite), se em flagrante delito, desastre ou socorro
d) para o stf residentes ou não, inclui remédios como hc
e) reunião- n precisa autorizar, só avisar e dispensa aviso se veiculado na internet
f) licita
g) sem taxas é cláusula pétrea e cabe ms.
05- HC
A) pode insignificância.
b) exclusão de militar/perda de patente?
c) se já extinto/cumprido a pena
d) originário para o pleno de decisão de turma ou câmara?
e) militares.
05-
a) pode.
b) não pode.
c) não
d) não
e) apenas na legalidade/ilegalidade não entra no mérito,
09- Explique a ordem da pirâmide?
09- no topo cf, abaixo emendas e direitos humanos com rito, depois humanos sem rito(supra legal), depois os decretos autônomos(cargos/funções vagos), ld, lo, lc, mp, regimento. por último, decretos regulamentares(fiel execução), portarias
I) não pode se alistar como eleitores, os analfabetos, os estrangeiros e, obrigatório os conscritos?
J) direito de greve aplicabilidade
K) sentença manipulativa aditiva?
L) sindicatos representar categoria precisa de registro?
M) piso salarial em múltiplos do salário mínimo(ex: 3 sm)
N) leis municipais levar em consideração a idade da criança adotada para licença-adotante?
O) assegurado ampla defesa ao júri?
P) pena em estabelecimentos distintos conforme grau de periculosidade do apenado?
Q) determinar a transferência ou permanência de custodiado em estabelecimento federal?
i) e: analfabetos não pode ser candidato, mas como eleitores é facultativo
j) setor privado: imediata, no público limitada(lei específica, embora ainda não editada)
k) greve servidores- deveria está em lei
l) sim, no ministério do trabalho
m) sim, desde que inexistam reajustes automáticos
n) e
o) e: plenitude da defesa
p) e: natureza, idade e sexo
q) não fere a ampla defesa
júris mc
01-
a) constitucional coselho de psicologia vedando uso de testes psicológicos por quem não é psicólogo?
b) vedado a expulsão de estrangeiro casado com brasileiro ou com filho brasileiro?
c) curandeirismo
d) emissoras podem produzir chartes, programas que envolvam pré-candidatos, antes de eleição?
e) estabelecimento comercial aberto ao público recebe a mesma proteção da casa?
f) direito ao esquecimento?
g) cnj pode requesitar dados sem prévia auto judi?
h) fisco pode requerer informações bancárias dos contribuintes em auto judi?
i) requisição de dados fiscais pelo MP, sem auto judi?
01-
a) e; fere liberdade de manifestação do pensamento e acesso à informação
b) c, mas não proíbe sua extradição.
c) não protegido pela proteção à crença
d) sim: se podem durante, pode antes
e) não
f) incompatível com a cf
g) c
h) c
i) e
j) hipóteses direito adquirido(3)?
k) limites direito propriedade(4)
l) associações suspensas ou compulsoriamente
m) entidades autorizadas pode substituir representados? ms coletivo?
n) privilégio definitivo para inventos industriais e proteção as marcas?
o) ação de grupos armados
p) presidiárias terão condições para amamentar 6 meses seu filho?
j) 1- em face de nova cf 2- mudança padrão monetário 3- mudança de regime estatutário
k) 1- desparopriação 2- requisição 3- expropriação 4- usucapião
l) decisão judicial ambas, mas a segunda exige trânsito
m) e: pode representar. não precisa de autorização.
n) e: privilégio temporário
o) imprescritível igual ao racismo
p) e: durante o período de amamentação
MC
01-
A) fere o contraditório sem oitiva defesa, transferencia de custodiado?
B) nulas provas por meios ilicitos
C) penalmente identificado não será submetido a identificação criminal..
D) lei que preve vagas em universidades públicas para estudantes de escola pública no df
01-
a) e
b) e: inadmissíveis
c) E: civilmente
d) inconstitucional, pois faz distinção entre brasileiros
MEMORIZA CONCURSO
01-
A) decreto legislativo de d. humanos obriga o país a observar o tratado?
B) n cabe hc para questionar legalidade de punições disciplinares?
C) associações pode representar quando…
D) quando receita pode receber dados bancários diretamente do banco?
E) inafiançáveis e inscuscetíveis de graça ou indulto o terrorismo e hediondo?
F) as propriedades rurais não serão objetos de penhora para pagamento
G) hc para nulidade, pela sentença ter sido prolatada EXCLUIVAMENTE por prova emprestada?
H) mandado eletivo poderá ser impugnado em ?
01-
a) não, pois falta o pr ratificar e promulgar. só na promulgação/publicação o decreto atinge esse status.
b) e: cabe pra legalidade
c) expressamente autorizadas(entidades associativas); associações e sindicatos como
substitutos processuais EM DIREITOS COLETIVOS/ INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, independem de autorização.
d) quando houver pad ou procedimento fiscal em curso
e) e: inscuscetíveis de graça ou anistia
f) e: apenas as pequenas ruais e desde que trabalhada pela família
g) não pode por hc
h) 15 dias, contados da diplomação
