interpretação constitucional Flashcards
a) Ao interpretar determinado preceito da Constituição da República à luz de um caso concreto submetido à sua apreciação, Maria, juíza de direito, entendeu que poderiam ser atribuídos três significados distintos ao significante interpretado, que eram influenciados pela polissemia da linguagem, pelos valores subjacentes ao ambiente sociopolítico e pelos fins a serem alcançados pela futura norma. Após decidir as conflitualidades intrínsecas subjacentes ao processo de interpretação constitucional, que decorriam da oposição entre esses três fatores e dos correlatos significados que amparavam, Maria decidiu o significado a ser atribuído ao significante interpretado, individualizando, com isso, a norma constitucional.
a) declaração parcial de constitucionalidade sem redução de texo= aceita
b) Interpretação conforme a Constituição e Declaração parcial de constitucionalidade sem redução de texto.
b) A primeira se alinha às hipóteses de interpretação da norma, ou seja, há mais de uma interpretação possível que, no caso concreto, uma se alinha de forma mais adequada ao texto constitucional.
A segunda se relaciona com a expressão por inconstitucionalidade de determinada hipótese de aplicação sem alteração do texto legal. É mais incisiva do que a interpretação conforme.
