LEGISLATIVO COMPETÊNCIAS Flashcards
03- das 5 competências da câmara dos deputados
03-
1- autorizar por ⅔ processo de impeachment e processo comum contra pr, vice e ministros de estado
2- tomada de contas pr, n apresentada 60 dias ao cn
3- elaborar ri
4- dispor sobre sua organização, remuneração e etc
5- eleger alguns membros do conselho da república
02- COMPETÊNCIAS
a) transferência temporária de sede do governo federal?
b) com sanção/sem sanção
c) mudança temporária de sua sede(cn)
d) fixação subsídio do stf?
e) fixação subsidio dep federais, senadores, p republica, vice e m estado?
f) julgar os ministros stf, cnmp, pgr, cnj, agu por responsabilidade?
g) responsabilidade pr/vice+ ministros estados comandantes(conexos com pr)
h) apreciar concessão emissoras rádio e tv
02-
a) transferência temporária de sede do governo federal? CN com sanção do PR
b) por lei/ por decreto legis= exclusiva. sem sanção exclusiva, com sanção privativa. exclusiva e não privativa
c) cn sem sanção(exclusiva)
d) CN com sanção do PR(privativa)
e) cn sem sanção(exclusiva, pois vai fixar do próprio pr e deles mesmo)- iniciativa do projeto de lei, votado pelas 2 casas e sancionado pelo pr
f) senado federal
g) senado, se não conexos STF
h) cn sem sanção- executivo que autoriza e renova,
cn só aprecia
i) resolver definitivamente sobre tratados?
j) voto…. após… magis/tcu indicados pelo pr
k) nomear, ministros stf, superiores, pgr, diretor banco central, após aprovação do….
l) pgr nomeia o agu?
m) voto… arguição… chefes de missão diplomática de caráter permanente
n) dispor sobre radiodifusão
o) sistema tributário+arrecadação de receitas
i) cn sem sanção- pr celebra e cn decide(2t, ⅗)
j) secreto, pública. senado. pr nomeia/ senado aprova- falou em autoridades=
senado
k) pr; CONGRESSO NACIONAL(SÃO CARGOS MUITO SÉRIOS)
l) e: pr
m) secreto secreto. senado
n) cn com sanção
o) cn com sanção
p) diretrizes orçamentárias(ldo..)
q) operações externas de natureza financeira= empréstimos contraídos pela u, no exterior
r) limites globais de dívida consolidada
s) garantias de operação de crédito
t) efetivo das forças armadas
u) planos setoriais e regionais de desenvolvimento
v) limites maritimo territórios e bens da união
p) cn com sanção. pr envia
q) senado
r) senado
s) senado
t) cn, com sanção
u) cn, com sanção
v) cn, com sanção
w) autorizar o pr a declarar guerra, celebrar paz, forças estrangeiras
x) autorizar pr sair do pais
y) divida imobiliaria
z) suspender execução lei inconstitucional stf
aa) ri
bb) avaliar stn
cc) aprovar suspender
dd) sustar atos pr excedem
regulamentar/delegação legis
ee) julgamento de contas do pr
w) cn, sem sanção(como que autoriza com sanção?). pr pode decretar antes autorização se durante sessões- referendado pelo cn
x) cn, sem sanção= por + de 15 dias
y) senado
z) senado
aa) senado ou camara
bb) senado
cc) defesa, sitio= cn, sem sanção
dd) cn, sem sanção
ee) tribunal de contas apresenta parecer sobre as contas do pr à câmara. a camara dos deputados procede à tomada de contas, quando o PR não as apresentar em 60 dias da abertura da sessão legislativa. o CN julga Anualmente as contas do Pr, após parecer prévio do tc. O CN APRECIA relatórios de execução de planos do governo
ff) ministros do tcu
gg) fiscaliza atos
hh) desmembramento de territórios
ii) anistia
jj) nomear/exonerar ministros
kk) convocar e presidir o conselho da república e da defesa nacional
ll) organizar dp/mp da união e dos territórios e poder judiciário do df
mm) prover e extinguir cargos públicos federais
nn) iniciar processo legislativo regime jurídico matéria tributária
ff) cn ⅔, sem sanção do pr- falou em autoridades senado, menos tcu
gg) cn, sem sanção fiscaliza atos executivo e da adm indireta
hh) cn, com sanção
ii) cn, com sanção
jj) executivo federal
kk) executivo federal
ll) cn, com sanção
mm) executivo federal
nn) executivo federal
oo) criação extinção de órgãos e ministérios da adm pública
pp) telecomunicações radiodifusão
qq) sancionar/ publicar leis, promulgar
rr) enviar plano plurianual. envia a quem?
ss) editar mp
tt) aprovar execu nucleares
uu) referendo/plebiscito
oo) cn, com sanção- pr só se vagos
pp) cn, com sanção
qq) executivo federal
rr) executivo federal. envia ao congresso nacional
ss) executivo federal
tt) cn, sem sanção
uu) cn, sem sanção. autoriza referendo, convoca plebiscito
vv) financeira/cambial e monetária
ww) propor cn calamidade pública
xx) celebrar tratados
yy) condecorações e distinções honorificas
zz) decretar estado defesa sitio, bem como decretar e executar a intervenção federal
aaa) moeda e montante da dívida mobiliária federal
bbb) autorizar recursos hidricos, minerais em terras indigenas
vv) cn, com sanção(dívida externa e consolidada senado). financeira, cambial e monetária é mais sério até para a sociedade, precisa do cn.
ww) executivo federal propõe ao congresso calamidade pública de âmbito regional, mas quem decreta é o cn
xx) executivo f, sujeitos a referendo pelo congresso nacional
yy) executivo f
zz) executivo f
aaa) cn, com sanção(dívida mobiliária(móveis), mas dívida externa é senado federal.
bbb) cn, sem sanção
ccc) alienação, concessão terras publicas maiores 2500hc
ddd) comando supremo das forças armadas
eee) nomear comandantes marinha
exercito aeronautica
fff) nomear stf
ggg) decretar calamidade em todo território nacional
ccc) cn, sem sanção
ddd) executivo federal
eee) executivo federal, senado julga estes nos crimes de resp(não confundir com ministros de estado)
fff) executivo federal
ggg) cn, sem sanção. pr propõe
fgv)
a) SUPRIR DEFICIÊNCIA DA CARREIRA (CRIAÇÃO DE 10 NOVOS CARGOS) X ALTERAR A ENTRÂNCIA DAS PROMOTORIAS
fgv)
a) não tem pertinência temática, o deputado até pode emendar proposta do tc, mas resguardando a pertinência.
