REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Flashcards
A) terceiros podem impetrar?
A) não, só a pessoa do impetrante
B) é cabível quando?
B) acessar ou retificar dados, quando não queira fazer judicialmente, adm ou processo sigiloso
C) pode pra vista em pad?
C) não
D) pode pagamento tributos sistema receita?
D) sim
E) pode para sustar publicação?
E) não
F) pode para banco de cadastros de clientes?
F) sim - banco pode ter
G) precisa ser previamente negado?
G) sim, salvo inafastabilidade
A) caráter?
A) residual
B) prazo decadencial? de servidores?
B) 120 dias, apenas no repressivo (no preventivo não). Servidores, na redução o prazo decadencial se renova mês a mês. Na supressão (perda), não é mês a mês
C) cabe contra a lei em tese?
C) não, não é sucedâneo a ADI
D) se cabe recurso adm?
D) não, se couber recurso adm, com efeito suspensivo
E) cabe judicial?
E) sim, desde que não transitada em julgado
F) produz efeitos patrimoniais a período pretérito?
F) não, só a partir de sua impetração, as demais por ação própria
G) controvérsia jurídica/direito impede concessão?
G) não
H) contra delegada ou delegante?
H) delegada
I) pode desistir até quando?
I) a qualquer tempo, mesmo que com decisão favorável
J) compete ao STF originariamente de outros tribunais?
J) não
K) coletivo?
K) pode ser para todos ou apenas parte dos membros
a) João teve conhecimento de que havia uma informação em determinado banco de dados de caráter público, relacionada à sua pessoa, que considerava negativa. Apesar de a informação ser verdadeira, João almejava que passasse a constar do banco de dados uma anotação que veiculasse sua versão sobre os fatos, já que a matéria estava sendo discutida judicialmente. No entanto, o requerimento administrativo que formulou com esse objetivo foi indeferido?
a) cabe HD para retificação
Maria nasceu em solo brasileiro, sendo filha de pai e mãe estrangeiros italianos, os quais estavam a serviço de uma multinacional italiana (não estavam a serviço da Itália).
Logo, Maria é brasileira nata pelo critério do IUS SOLI.
fgv) Nato jamais pode ser extraditado
O formato está ajustado conforme solicitado, com espaçamento amplo entre pergunta e resposta. 😊
07- HD
A) terceiros podem impetrar?
B) é cabível quando?
C) pode pra vista em pad?
D) pode pagamento tributos sistema receita?
E) pode para sustar publicação?
F) pode para banco de cadastros de clientes?
G) precisa ser previamente negado?
07-
A) não, só a pessoa do impetrante
B) acessar ou retificar dados, quando não queira fazer judicialmente, adm ou processo sigiloso
C) não
D) sim
E) não
F) sim- banco pode ter
G) sim, salvo inafastabilidade
08- MS
A) caráter?
B) prazo decadencial? de servidores?
C) cabe contra a lei em tese?
D) se cabe recurso adm?
E) cabe judicial?
F) produz efeitos patrimoniais a período pretérito?
G) controvérsia jurídica/direito impede concessão?
H) contra delegada ou delegante?
I) pode desistir até quando?
J) compete ao stf originariamente de outros tribunais?
K) coletivo?
08-
a) residual
b) 120 dias, apenas no repressivo(no preventivo não). servidores, na redução o prazo decadencial se renova mês a mês. na supressão(perda) n é mes a mes.
c) não, não é sucedâneo a adi.
d) não, se couber recurso adm, com efeito suspensivo
e) sim, desde que não transitada em julgado
f) não, só a partir de sua impetração, as demais por ação própria
g) não
h) delegada
i) a qualquer tempo, mesmo que com decisão favorável
j) não
k) pode ser pra todos ou apenas parte dos membros
a) João teve conhecimento de que havia uma informação em determinado banco de dados de caráter público, relacionada à sua pessoa, que considerava negativa. Apesar de a informação ser verdadeira, João almejava que passasse a constar do banco de dados uma anotação que veiculasse sua versão sobre os fatos, já que a matéria estava sendo discutida judicialmente. No entanto, o requerimento administrativo que formulou com esse objetivo foi indeferido?
a) cabe hd para retificação
fgv)
Maria nasceu em solo brasileiro, sendo filha de pai e mãe estrangeiros italianos, os quais estavam a serviço de uma multinacional italiana (não estavam a serviço da Itália). Logo, Maria é brasileira nata pelo critério do IUS SOLI.
fgv) nato jamais pode ser extraditado
