SP1 Flashcards
Realizada entre os dias 17 e 21 de março de 1986, a 8ª Conferência de Saúde foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas importantes:
____
______
______
Foi a primeira conferência que contou com a participação de usuário.
Como resultado da 8a conferência de Saúde, em 1987 foi criado o ________
“a saúde como dever do Estado e direito do cidadão”,
“A reformulação do Sistema Nacional de Saúde” e
“O financiamento setorial”
SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAÚDE
SUDS
O movimento da Reforma Sanitária brasileira teve seu apogeu com a VIII Conferência Nacional de Saúde (1986), a criação da Comissão Nacional de Reforma Sanitária e com a instituição do Sistema Único de Saúde, pela Constituição de 1988. A Constituição de 1988 promove avanços e são inquestionáveis os progressos assegurados no campo da saúde. São exemplos do avanço no campo da saúde trazido pela Constituição de 1988.
a mudança na forma de organização do Sistema - com destaque para a descentralização - tendo em _________ governo a única responsável pela direção do sistema
a mudança de concepção de saúde
o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde
a mudança da lógica curativa sobre a preventiva, ao propor o atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo das assistenciais
a participação da _____, enquanto a alimentadora, a orientadora e controladora do sistema
CADA ESFERA DO GOVERNO
COMUNIDADE
A seguridade social, nos termos da Constituição de 1988, estabelece diversas diretrizes e princípios para seu funcionamento. Dentro dos três subsistemas criados (previdência social, assistência social e saúde), é correto afirmar que:
a União, como forma de atender os objetivos da seguridade social, poderá criar ___________, desde que aprovadas por _________ e com ineditismo de fato gerador e base de cálculo, além de não cumulativas;
novas contribuições sociais
lei complementar
________________, um documento muito importante que influenciou sistemas de saúde mundialmente e estrutura a atenção básica do SUS brasileiro.
Este documento foi elaborado a partir de uma conferência internacional organizada pela OMS na década de 1970, e visava particularmente estabelecer diretrizes para os sistemas de saúde dos países em desenvolvimento, como o Brasil, influenciando fortemente a nossa Reforma Sanitária.
Declaração de Alma-Ata (1978)
A Conferência Internacional de ____________, realizada em Alma-Ata no ano de 1978, foi um marco na definição de princípios referentes aos cuidados primários em saúde (Atenção Primária a Saúde), que orientaram a reforma sanitária brasileira culminando na criação do Sistema Único de Saúde. Sobre a Atenção Primária a Saúde, é correto afirmar que ela
orienta-se segundo os principais problemas sanitários da comunidade e presta atenção preventiva, curativa, de reabilitação e de promoção da saúde.
Cuidados Primários em Saúde
São princípios e diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica
Princípios:
UIE
Diretrizes:
ReHi Te Cu Po Co Pa O Re Lo
Sobre a Seguridade Social brasileira, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Está estruturado entre a lógica do seguro compulsório e do princípio da universalidade.
( ) É caracterizada pela lógica da seletividade que visa garantir os mínimos sociais.
( ) Resulta da concepção democrática de participação direta da sociedade civil.
v
v
v
36
O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes:
I - A melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde;
II - A disseminação ________da cultura de segurança;
III - A articulação e a integração dos processos de gestão de risco;
IV - A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.
sistemática
ART. 10
NM15
O72
???
Notificação Mensal ATÉ DIA 15
Óbito 72 horas
A RDC nº 36 define que a direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo
de Segurança do Paciente (NSP) e nomear a sua composição, conferindo aos membros autoridade,
responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços
de Saúde.
V
A RDC nº 36 define que no caso de serviços públicos ambulatoriais pode ser
constituído 1 NSP PARA CADA serviço de saúde ou _________, conforme
decisão do gestor local do SUS.
1 NSP para o CONJUNTO DESSES
É atribuição do NSP elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o __________ em Serviços de Saúde
Cabe, ainda, ao NSP, acompanhar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do
Paciente em Serviços de Saúde, entre outros.
Plano de Segurança do Paciente
A RDC nº 36 define que o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de
Saúde (PSP), elaborado pelo NSP, deve estabelecer estratégias e ações de gestão de risco,
conforme as atividades desenvolvidas pelo serviço de saúde para manter ________ do
uso de órteses e próteses quando este procedimento for realizado.
registro adequado
Sobre notificação dos eventos adversos, a RDC nº 36 define que devem ser
realizadas mensalmente pelo NSP, até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente ao mês
de vigilância, por meio das ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela _______
ANVISA.
TOTALlidade das ações SISTEMÁTICAS necessárias para garantir que os serviços prestados
estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos para os fins a que se propõem.
GARANTIA DA QUALIDADE
GARANtotal QUAsistemática
A aplicação SIstêmica e COntínua de Políticas, Procedimentos, Condutas e Recursos
na identificação, análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos que
afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem
institucional refere-se ao conceito de Gestão de riscos.
GRASiCo PPCR
GESTÃO DE RISCO
Conjunto de equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos utilizados na
atenção à saúde, bem como os processos de trabalho, a infraestrutura e a organização do serviço
de saúde.
Tecnologias em saúde.
Redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à
saúde.
Segurança do paciente.
É competência _________ ANALISAR E AVALIAR os dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde.
É competência _________ divulgar relatório anual sobre eventos adversos com a análise das notificações realizadas pelos serviços de saúde;
do NSP
da ANVISA
O serviço de saúde deve possuir profissional legalmente habilitado que
responda pelas questões operacionais durante o seu período de funcionamento.
A RDC 63/17 também define que este profissional pode ser o próprio RT ou técnico
designado para tal fim.
v
A RDC 63/17 define que os dados que compõem o prontuário pertencem ao
paciente e devem estar permanentemente disponíveis aos mesmos ou aos seus representantes
legais e à autoridade sanitária quando necessário.
v
O serviço de saúde deve garantir que todos os usuários recebam suporte imediato à vida,
quando necessário.
v
A RDC n.º 63/2011 determina que o serviço de saúde deve garantir que seus trabalhadores
com possibilidade de exposição a agentes biológicos, físicos ou químicos utilizem vestimentas para
o trabalho, incluindo calçados compatíveis com o risco e em condições de conforto.
A RDC 63/17 também define que estas vestimentas podem ser ___________ pelo serviço de saúde; e o serviço de saúde é responsável pelo
fornecimento e pelo processamento das vestimentas utilizadas nos centros cirúrgicos e
obstétricos, nas unidades de tratamento intensivo, nas unidades de isolamento e centrais de
material esterilizado.
próprias do
trabalhador ou fornecidas
A Resolução do CNS nº 553 define que a pessoa deve assumir a
responsabilidade ________pela recusa a procedimentos, exames ou tratamentos recomendados e
pelo descumprimento das orientações do profissional ou da equipe de saúde
formal
A Resolução do CNS nº 553 define que nas situações em que ocorrer a
interrupção temporária da oferta de procedimentos como consultas e exames, ________ devem
providenciar a remarcação destes procedimentos e comunicar aos usuários.
os serviços
A Resolução do CNS nº 553 também define que a pessoa tem direito ao atendimento agendado
nos serviços de saúde, preferencialmente __________
com hora marcada.
A Resolução do CNS nº 553 também define que a pessoa tem direito a identificação pelo
nome e sobrenome civil, devendo existir em todo documento do usuário e usuária um campo para
se registrar o _________, independente do registro civil, sendo assegurado o uso do nome de
preferência, não podendo ser identificado por número, nome ou código da doença ou outras
formas desrespeitosas ou preconceituosas.
nome social
Lei 8.080/90, in verbis:
Art. 33: Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
v
Lei 8.080/90, in verbis:
Art. 19-P. Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada:
III: no âmbito de cada Município, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no _________
Conselho Municipal de Saúde.
Lei 8.080/90, in verbis:
Art. 19-R. A incorporação, a exclusão e a alteração a que se refere o art. 19-Q serão efetuadas mediante a instauração de processo administrativo, a ser concluído em prazo não superior a ____________, contado da data em que foi protocolado o pedido, admitida a sua prorrogação por _______corridos, quando as circunstâncias exigirem.
§ 1o O processo de que trata o caput deste artigo observará, no que couber, o disposto na Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e as seguintes determinações especiais:
I - apresentação pelo interessado dos documentos e, ________, das amostras de produtos, na forma do regulamento, com informações necessárias para o atendimento do disposto no § 2o do art. 19-Q;
II - (VETADO);
III - realização de consulta pública que inclua a divulgação do parecer emitido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS;
IV - realização de audiência pública, antes da tomada de decisão, se a relevância da matéria justificar o evento.
180 dias
90 (noventa) dias
SE CABÍVEL
