Questões LMA1 Flashcards
Art 572 ……….
§ 2º - Na ocorrência de casos humanos de peste, observar-se-á a ____________
II - ao _____________, a execução das ações de combate indicadas pela autoridade sanitária;
I - à ___________, a orientação técnica, a vigilância sanitária e as medidas educativas;
III - aos ___________, as medidas de desratização nas edificações que ocupem, nas áreas anexas e nos terrenos de sua propriedade.
§ 1º - Nos casos de epidemia ou surtos epidêmicos transmitidos ou relacionado com ROEDORES, as medidas de controle serão de responsabilidade ____________
legislação federal.
Centro de Controle de Zoonoses
autoridade sanitária
particulares
da autoridade sanitária.
Art. 181 - A sala em que estiver instalado o aparelho de raios X dentário, deve, não necessariamente dentro dela, permitir ao profissional afastar-se do aparelho __________, no mínimo, e em sentido contrário ao do feixe útil de raios X.
Parágrafo Único - Nas salas de raios X dos consultórios dentários, quando houver divisão leve, deve haver biombo móvel de __________, reforçado com lâmina de chumbo de um milímetro de espessura.
Art. 182 - Para os aparelhos de raios X dentários, deve haver um avental PLUMBÍFERO de ____________, com proteção equivalente a meio milímetro de chumbo, para proteção dos pacientes, especialmente gestantes e crianças, desde o maxilar inferior até o terço médio das coxas.
Art. 183 - Os estabelecimentos de assistência odontológica somente poderão funcionar, depois de devidamente licenciados, sob a responsabilidade de cirurgião-dentista, podendo manter responsável substituto, ambos legalmente habilitados, e com termo de responsabilidade assinado perante a autoridade sanitária competente, e com pessoal técnico também legalmente habilitado.
Art. 184 - Esses estabelecimentos deverão possuir mobiliário adequado, aparelhos, equipamentos, instrumentos, vasilhames, equipamentos de esterilização, lavatório com água corrente e todos os meios necessários às suas finalidades, a critério da autoridade sanitária competente.
1,80 m
40x40
75x60
Art. 350 - Todo o leite destinado ao consumo humano deverá ser pasteurizado ou submetido a processo legalmente permitido, de modo a torná-lo isento de germes patogênicos, sem prejuízo de suas propriedades físicas e químicas, de seus elementos bioquímicos e de seus caracteres organolépticos normais.
§ 1º - Nos entrepostos e depósitos, o leite será mantido em câmaras frigoríficas que garantam uma temperatura não superior a ____ centígrados.
Art. 354 - Só será permitida a venda de leite e laticínios nos estabelecimentos que disponham de sistema de frio _______, destinado à sua conservação, atendidas as peculiaridades da tecnologia específica para cada produto.
Art. 355 - É proibida a abertura de embalagem do leite para a venda fracionada do produto, salvo quando destinado ao consumo imediato, nas leiterias, cafés, bares e estabelecimentos similares.
Art 349 ………
Parágrafo Único - O leite que proceder de outros mamíferos deverá ter, no seu invólucro, a indicação precisa do __________e estará sujeito às mesmas exigências previstas para o leite de vaca.
5 C
exclusivo
animal de origem
Art. 197 - Os institutos ou clínicas de fisioterapia são estabelecimentos nos quais são utilizados ________ com finalidade terapêutica, mediante prescrição médica.
Parágrafo Único - É expressamente vedado o uso da expressão “Fisioterapia”, na denominação de qualquer estabelecimento que não preencha as condições deste artigo.
Art. 200 - A área, a ventilação e as especificações dos pisos, forros e paredes dos locais ara fisioterapia propriamente dita, deverão obedecer _______
Art. 201 - Esses estabelecimentos só funcionarão com a presença obrigatória do profissional responsável, podendo manter profissional responsável substituto, legalmente habilitado, com termo de responsabilidade assinado perante a autoridade sanitária competente, para suprir os casos de ausência ou impedimento do titular.
Art. 202 - Em todas as placas indicativas, anúncios ou formas de propaganda dos institutos ou clínicas de fisioterapia previstos, deverá ser mencionada com destaque a expressão “Sob Responsabilidade Técnica”, com o nome completo do profissional responsável e o seu número de inscrição no respectivo Conselho Regional.
agentes físicos
às normas técnicas vigentes.
Art. 273 - A análise fiscal será realizada no laboratório oficial ou em suas unidades laboratoriais móveis e os laudos analíticos resultantes deverão ser fornecidos à autoridade sanitária, no MENOR prazo possível, a contar da data do recebimento da amostra.
Art. 274 - Da análise fiscal condenatória, o laboratório oficial deverá lavrar laudo minucioso e conclusivo, contendo a discriminação expressa, de modo claro e inequívoco, das ___________
Art. 275 - Quando a análise fiscal concluir pela condenação do alimento, a autoridade sanitária notificará o responsável para, querendo, apresentar defesa escrita e requerer perícia de contraprova no prazo de _________
§ 1º - Quando a análise fiscal for realizada em unidade laboratorial móvel, ________ ser assistida pelo responsável ou seu representante, devendo, em caso de discordância, a contestação ser feita imediatamente após o ensaio, para a realização subsequente da contraprova.
Parágrafo Único - Colocar-se-ão CÓPIAS do laudo analítico à disposição do detentor do produto e do fabricante, ficando uma via para introdução no processo administrativo.
características da infração cometida.
três dias.
poderá
Art. 410 - Somente será permitida a venda de pescado quando devidamente acondicionado em viaturas ____________ que assegurem frigorificação adequada.
§ 1º - Nesta modalidade de venda, serão permitidos, no interior dos veículos especiais, a evisceração, a limpeza e o fracionamento do pescado.
Art. 413 - Os carrinhos de cachorro-quente deverão acondicionar as salsichas em água fervente e prepará-las, à medida que ocorrer o consumo.
§ 1º - É proibido deixá-las em molho pronto, devendo ser mantidas __________ as que ainda não tiverem sido cozidas.
Art. 409 - As aves e pequenos animais abatidos, eviscerados, originários de __________, poderão ser vendidas, desde que acondicionados em veículos frigoríficos com sistema de frio próprio e contínuo que conserve os produtos à temperatura não superior a sete graus centígrados, e que garantam a proteção contra poeira, insetos e contato direto ou indireto do consumidor.
Art. 418 - É PROIBIDO ao ambulante:
I - a venda de bebidas alcóolicas;
II - a venda de carne;
III - o uso de fogareiro na via pública, salvo quando indispensável à atividade licenciada;
IV - o preparo ou manipulação de qualquer tipo de bebida ou alimento na via pública, com exceção das atividades licenciadas para esse fim;
E) Art. 419 - Os recipientes destinados à fritura serão instalados em locais adequados, fora do alcance do público.
Parágrafo Único - É obrigatória a substituição da gordura ou do óleo de fritura, ASSIM QUE APRESENTAREM sinais de saturação, modificação na sua coloração ou presença de resíduos queimados.
providas de instalações especiais
GELADAS
abatedouros registrados e com inspeção federal, estadual e municipal
Os carrinhos de cachorro-quente deverão acondicionar as salsichas em água fervente e prepará-las, à medida que ocorrer o consumo. É proibido deixá-las em molho pronto, devendo, portanto, ser mantidas geladas as que ainda não tiverem sido cozidas;
V
Art. 384 - As peixarias serão dotadas de geladeiras comerciais e câmaras frigoríficas, com temperatura não superior à _________ equipadas com estrados de material apropriado e destinadas, exclusivamente, à conservação do pescado.
Art. 387 - Somente será permitida a entrega do pescado em domicílio, quando devidamente acondicionado em recipiente capaz de conservar o produto à temperatura não superior a ___________
§ 1º - O pescado fresco ou resfriado pode ser exposto à venda, desde que conservado sob a ação direta do gelo ou em balcão frigorificado.
§ 2º - O pescado fracionado será exposto, obrigatoriamente, em balcão frigorificado.
Art. 389 - As peixarias terão, em local apropriado, caixas fechadas, de material aprovado pelo órgão técnico, destinadas à guarda de escamas, vísceras e demais resíduos do pescado, os quais serão retirados diariamente ou conservados sob refrigeração, devidamente separados dos produtos destinados à venda.
Parágrafo Único - A venda de peixes, moluscos, crustáceos e outras espécies aquáticas congeladas somente será permitida, se oriundos de estabelecimentos registrados, devidamente conservados e acondicionados em invólucros rotulados.
zero grau centígrado
zero grau centígrado.
Art. 167 - Os estabelecimentos de que trata este Capítulo deverão possuir depósito específico para resíduos de serviços de saúde, com revestimento interno de material liso, resistente e impermeável, em dimensões mínimas proporcionais à sua produção diária e com portas que possuam fechaduras.
§ 1º - Os resíduos sólidos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente, em virtude da presença de agentes biológicos, serão acondicionados em ___________
§ 2º - Havendo, dentre os resíduos mencionados no parágrafo anterior, outros perfurantes ou cortantes, estes serão acondicionados, previamente, em recipiente rígido, estanque, vedado e identificado pela simbologia de substância infectante.
Art. 168 - Todos os hospitais deverão possuir locais apropriados para depósito de objetos em desuso.
Art. 169 - É recomendável a ___________ de resíduos de serviços de saúde, obedecendo às normas referentes à poluição.
sacos plásticos, com a simbologia de substância infectante.
esterilização a vapor ou a incineração
Art. 287 - Os alimentos suspeitos ou com indícios de fraudes por alteração, adulteração ou falsificação serão apreendidos pela autoridade sanitária, como __________, e deles serão colhidas amostras para análise fiscal.
Art. 288 - Na apreensão de alimentos, para fins de análise laboratorial, será lavrado o auto respectivo assinado pela autoridade sanitária e pelo possuidor ou detentor da mercadoria, ou seu representante legal e, na ausência ou recusa destes, por duas testemunhas.
Art. 289 - A apreensão do produto ou interdição do estabelecimento, como medida cautelar, durará o tempo necessário à realização de testes, provas, análises e outras providências requeridas, não podendo, em qualquer caso, exceder o prazo de ___________, e de ________ para os produtos perecíveis, findo o qual o produto ou o estabelecimento ficará automaticamente liberado.
Art 289 ………
§ 1º - Se a análise fiscal não comprovar infração a qualquer norma legal vigente, a autoridade comunicará ao interessado, dentro de __________ a contar do recebimento do laudo respectivo, a liberação da mercadoria.
Art. 290 - O possuidor ou responsável pelo alimento apreendido fica proibido de entregá-lo ao consumo, desviá-lo ou substituí-lo, no todo ou em parte, até que ocorra a liberação da mercadoria pela autoridade sanitária, na forma prevista no artigo anterior.
medida cautelar
SESSENTA dias
DEZ dias
TRÊS dias úteis,
60103
Art 82 ………
§ 2º - As piscinas de uso público, de uso coletivo restrito e de uso especial deverão possuir laudo de vistoria, que será fornecido pela AUTORIDADE SANITÁRIA, após a vistoria de suas instalações.
V
Art. 57 - Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de ________deverá existir
compartimento para ambulatório, destinado aos primeiros socorros de urgência, com área mínima
de _____metros quadrados, piso e paredes até _____ centímetros, no mínimo,
revestidos de material liso, resistente e impermeável.
cem operários
seis
um metro e cinqüenta
100 6 150
Art. 639 - O Auto de Infração será lavrado em TRÊS vias, destinando-se a primeira ao autuado e conterá:
II - nome de fantasia, se houver;
IV - nome e cargo legíveis da autoridade autuante e sua assinatura;
Art 640 ……….
Parágrafo Único - O prazo para o cumprimento da obrigação subsistente poderá ser reduzido ou aumentado, em casos excepcionais, por motivos de interesse público, mediante ________.
Art. 640 - Quando, apesar da lavratura do Auto de Infração, subsistir, ainda para o infrator, obrigação a cumprir, será ele intimado a fazê-lo no prazo de trinta dias.
Art. 641 - Os servidores são responsáveis pelas declarações que fizerem nos Autos de Infração, ficando passíveis de punição em caso de faltas, falsidade ou _________.
Art 637
Parágrafo Único - O Auto de Infração será avaliado pelo _________, seguindo-se a lavratura do Auto de Multa, se for o caso.
despacho fundamentado
omissão dolosa
superior imediato da autoridade autuante
Art 259 ……….
VII - _________ - todo alimento elaborado para substituir alimento natural, assegurando o valor nutritivo deste;
IX - _______ - todo componente alimentar (matéria-prima alimentar ou alimento “in natura”) que entra na elaboração de um produto alimentício;
IV - _________ - todo alimento a que tenha sido adicionada substância nutriente, com a finalidade de reforçar o seu valor nutritivo;
XVI - __________ - qualquer forma pela qual o alimento tenha sido acondicionado, guardado, empacotado ou envasado;
XVIII - ________ - o órgão técnico específico da Secretaria Municipal de Saúde, bem como os congêneres federais e estaduais;
alimento sucedâneo
ingrediente
alimento enriquecido
embalagem
órgão competente
Art. 74 - É obrigatória a instalação de bebedouros, na proporção mínima de um para cada __________, vedada a sua localização em instalações sanitárias; nos recreios, a proporção será de um bebedouro para cada cem alunos
Art. 69 - A área das salas de aula corresponderá, no mínimo, a um _________ quadrados em carteira individual.
Art. 77 - Nas escolas de primeiro grau, é obrigatória a existência de local coberto para recreio, com área, no mínimo, igual a ________ da soma das áreas das salas de aula.
Art. 80 - Os reservatórios de água potável das escolas terão capacidade adicional à que for exigida para combate a incêndio, não inferior ao correspondente a ________por aluno.
Art. 71 - A área de ventilação natural das salas de aula deverá ser, no mínimo, igual à metade da superfície iluminante, a qual será igual ou superior a um quinto da área do piso.
§ 1º - Será obrigatória a iluminação natural _________.
duzentos alunos
1,20 cm quadrado
um terço
cinquenta litros
unilateral
