Simulado Estrategia Flashcards
Qualquer proposição de emendas à Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CVIP) exigirá a aprovação da Comissão e entrará em vigor após…
30 dias de sua aprovação por dois terços das partes contratantes.
CONAMA
O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo MAXIMO de…..a contar do recebimento da respectiva notificação.
4 (quatro) meses,
Camera de Inovacao.
-os grupos consultivos tematicos serao instituidos e compostos na forma de ato da..
-serao compostos por no MAXIMO….
-terao carater temporario e duracao NAO superior a…
-estarao limitados a no MAXIMO… operacoes simultaneas
-Câmara de Inovação
-7 membros
-um ano
-cinco
PRONAF
-o vencimento do credito de CUSTEIO agricola deve ser fixado por prazo NAO superior a…
-90 dias apos data da colheita
CIVP
A Comissão elegerá seu Presidente e…..Vice-Presidentes, cada um dos quais
ocupará o cargo por um período de…
- não mais do que dois
- dois anos.
SUASA
O MAPA e os órgãos estaduais competentes terão prazo de….contado da data de protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação dos serviços de inspeção devidamente instruído, para análise da documentação entregue, realização de auditorias técnico-administrativas nos casos de serviços de inspeção de Municípios e de consórcios de Municípios e manifestação quanto ao deferimento do pedido.
90 dias
SUASA
A inspeção e a fiscalização de INSUMOS agropecuários são da competência da….observando as atribuições definidas em lei específica.
União, dos Estados e do Distrito Federal.
–Municipio nao entra.
SUASA
A inspeção higiênico-sanitária, tecnológica e industrial dos produtos de origem vegetal é da competência da…
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão: Pena -
reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.