Simulado Estrategia Flashcards

1
Q

Qualquer proposição de emendas à Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CVIP) exigirá a aprovação da Comissão e entrará em vigor após…

A

30 dias de sua aprovação por dois terços das partes contratantes.

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2
Q

CONAMA
O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo MAXIMO de…..a contar do recebimento da respectiva notificação.

A

4 (quatro) meses,

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3
Q

Camera de Inovacao.
-os grupos consultivos tematicos serao instituidos e compostos na forma de ato da..
-serao compostos por no MAXIMO….
-terao carater temporario e duracao NAO superior a…
-estarao limitados a no MAXIMO… operacoes simultaneas

A

-Câmara de Inovação
-7 membros
-um ano
-cinco

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4
Q

PRONAF
-o vencimento do credito de CUSTEIO agricola deve ser fixado por prazo NAO superior a…

A

-90 dias apos data da colheita

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5
Q

CIVP
A Comissão elegerá seu Presidente e…..Vice-Presidentes, cada um dos quais
ocupará o cargo por um período de…

A
  • não mais do que dois
  • dois anos.
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6
Q

SUASA
O MAPA e os órgãos estaduais competentes terão prazo de….contado da data de protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação dos serviços de inspeção devidamente instruído, para análise da documentação entregue, realização de auditorias técnico-administrativas nos casos de serviços de inspeção de Municípios e de consórcios de Municípios e manifestação quanto ao deferimento do pedido.

A

90 dias

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7
Q

SUASA
A inspeção e a fiscalização de INSUMOS agropecuários são da competência da….observando as atribuições definidas em lei específica.

A

União, dos Estados e do Distrito Federal.
–Municipio nao entra.

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8
Q

SUASA
A inspeção higiênico-sanitária, tecnológica e industrial dos produtos de origem vegetal é da competência da…

A

União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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9
Q

Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão: Pena -

A

reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

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