Registros Publicos Flashcards
-No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos:
-registros
-averbacoes
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
I - Livro no 1 - Protocolo;
II - Livro no 2 - Registro Geral;
III - Livro no 3 - Registro Auxiliar;
IV - Livro no 4 - Indicador Real;
V - Livro no 5 - Indicador Pessoal.
REGISTRO DE IMOVEIS
O livro…servirá para apontamento de todos os títulos apresentados diariamente,
n 1 - Protocolo
REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…será destinado, à matrícula dos imóveis e ao registro ou averbação dos atos relacionados no art. 167 e não atribuídos ao Livro no 3.
n 2 - Registro Geral
REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado.
n 3 - Registro Auxiliar
REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…será o repositório de todos os imóveis que figurarem nos demais livros, devendo conter sua identificação, referência aos números de ordem dos outros livros e anotações necessárias.
n 4 - Indicador Real
REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…dividido alfabeticamente, será o repositório dos nomes de todas
as pessoas que, individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos
demais livros, fazendo-se referência aos respectivos números de ordem.
n 5 - Indicador Pessoal
Atos sujeitos a REGISTRO (registro stricto sensu) junto ao Registro de Imóveis
- instituição de bem de família
-contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada
-penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles;
-penhoras, arrestos e sequestros de imóveis;
-servidões em geral - anticrese
- dos loteamentos urbanos e rurais
- arrematação e da adjudicação em hasta pública;
-dote;
-sentenças declaratórias de usucapião - alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel
Atos sujeitos a AVERBAÇÃO junto ao Registro de Imóveis
-convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao
casamento;
- cédulas hipotecárias
-sentenças de separação de dote;
-restabelecimento da sociedade conjugal;
-cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso;
-nomes dos logradouros, decretados pelo poder público, de ofício;
-sentenças de separação judicial, divórcio e nulidade ou anulação de casamento, quando nas
respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro;
- contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência
- notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de imóvel urbano;
-da cessão do crédito com garantia real sobre imóvel
-reserva legal;
-servidão ambiental;
*Além desses casos, serão averbados na matrícula as sub-rogações e outras ocorrências que, por qualquer modo, alterem o registro ou repercutam nos direitos relativos ao imóvel
o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado no Livro…SEM a indicação da data e das testemunhas da celebração, do nome do presidente do ato e das assinaturas dos companheiros e das testemunhas, anotando-se no respectivo termo que se trata de conversão de união estável em casamento.
B,
Os números de ordem dos registros…interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente, nos seguintes da mesma espécie
não serão
Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do…legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular.
lugar em que forem feitos
Havera em cada cartorio os seguintes livros:
A- registro de nascimento
B- registro de casamento
B auxilar- registro de casamento religioso p/ efeitos civis
C- registro de obitos
C auxilar- registro de natimortos
D- registro de proclama
As custas e emolumentos devidos aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, nos atos relacionados com a aquisição imobiliária para fins residenciais, oriundas de programas e convênios com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para a construção de habitações populares destinadas a famílias de baixa renda, pelo sistema de mutirão e autoconstrução orientada, serão reduzidos para….da tabela cartorária normal
vinte por cento
Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados…
Parágrafo único. O registro civil de pessoas naturais não poderá, entretanto…
-o dia seguinte; preferencialmente
- ser adiado
…registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado
Nenhum
a contagem dos prazos nos registros públicos observará os critérios estabelecidos na…
legislação processual civil.
O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento
do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador,
independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos casos de:
I - erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção;
II - erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório;
III - inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro;
IV - ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento;
V - elevação de Distrito a Município ou alteração de suas nomenclaturas por força de lei.
No registro de títulos e documentos, haverá os seguintes livros:
Livro A
Livro B
Livro C
Livro D
Registro de Titulos e Documentos:
-protocolo para apontamentos de todos os títulos, documentos e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados.
- Livro A
Registro de Titulos e Documentos:
- para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros.
- Livro B
Registro de Titulos e Documentos:
- para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data.
- Livro C
Registro de Titulos e Documentos:
- indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer com presteza as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros.
- Livro D
