Registros Publicos

Question 1

-No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos:

Answer 1

-registros
-averbacoes

Question 2

Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:

Answer 2

I - Livro no 1 - Protocolo;
II - Livro no 2 - Registro Geral;
III - Livro no 3 - Registro Auxiliar;
IV - Livro no 4 - Indicador Real;
V - Livro no 5 - Indicador Pessoal.

Question 3

REGISTRO DE IMOVEIS
O livro…servirá para apontamento de todos os títulos apresentados diariamente,

Answer 3

n 1 - Protocolo

Question 4

REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…será destinado, à matrícula dos imóveis e ao registro ou averbação dos atos relacionados no art. 167 e não atribuídos ao Livro no 3.

Answer 4

n 2 - Registro Geral

Question 5

REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado.

Answer 5

n 3 - Registro Auxiliar

Question 6

REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…será o repositório de todos os imóveis que figurarem nos demais livros, devendo conter sua identificação, referência aos números de ordem dos outros livros e anotações necessárias.

Answer 6

n 4 - Indicador Real

Question 7

REGISTRO DE IMOVEIS
O Livro…dividido alfabeticamente, será o repositório dos nomes de todas
as pessoas que, individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos
demais livros, fazendo-se referência aos respectivos números de ordem.

Answer 7

n 5 - Indicador Pessoal

Question 8

Atos sujeitos a REGISTRO (registro stricto sensu) junto ao Registro de Imóveis

Answer 8

• instituição de bem de família
  -contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada
  -penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles;
  -penhoras, arrestos e sequestros de imóveis;
  -servidões em geral
• anticrese
• dos loteamentos urbanos e rurais
• arrematação e da adjudicação em hasta pública;
  -dote;
  -sentenças declaratórias de usucapião
• alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel

Question 9

Atos sujeitos a AVERBAÇÃO junto ao Registro de Imóveis

Answer 9

-convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao
casamento;
- cédulas hipotecárias
-sentenças de separação de dote;
-restabelecimento da sociedade conjugal;
-cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso;
-nomes dos logradouros, decretados pelo poder público, de ofício;
-sentenças de separação judicial, divórcio e nulidade ou anulação de casamento, quando nas
respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro;
- contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência
- notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de imóvel urbano;
-da cessão do crédito com garantia real sobre imóvel
-reserva legal;
-servidão ambiental;

*Além desses casos, serão averbados na matrícula as sub-rogações e outras ocorrências que, por qualquer modo, alterem o registro ou repercutam nos direitos relativos ao imóvel

Question 10

o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado no Livro…SEM a indicação da data e das testemunhas da celebração, do nome do presidente do ato e das assinaturas dos companheiros e das testemunhas, anotando-se no respectivo termo que se trata de conversão de união estável em casamento.

Answer 10

B,

Question 11

Os números de ordem dos registros…interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente, nos seguintes da mesma espécie

Answer 11

não serão

Question 12

Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do…legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular.

Answer 12

lugar em que forem feitos

Question 13

Havera em cada cartorio os seguintes livros:

Answer 13

A- registro de nascimento
B- registro de casamento
B auxilar- registro de casamento religioso p/ efeitos civis
C- registro de obitos
C auxilar- registro de natimortos
D- registro de proclama

Question 14

As custas e emolumentos devidos aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, nos atos relacionados com a aquisição imobiliária para fins residenciais, oriundas de programas e convênios com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para a construção de habitações populares destinadas a famílias de baixa renda, pelo sistema de mutirão e autoconstrução orientada, serão reduzidos para….da tabela cartorária normal

Answer 14

vinte por cento

Question 15

Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados…
Parágrafo único. O registro civil de pessoas naturais não poderá, entretanto…

Answer 15

-o dia seguinte; preferencialmente
- ser adiado

Question 16

…registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado

Answer 16

Nenhum

Question 17

a contagem dos prazos nos registros públicos observará os critérios estabelecidos na…

Answer 17

legislação processual civil.

Question 18

O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento
do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador,
independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos casos de:

Answer 18

I - erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção;
II - erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório;
III - inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro;
IV - ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento;
V - elevação de Distrito a Município ou alteração de suas nomenclaturas por força de lei.

Question 19

No registro de títulos e documentos, haverá os seguintes livros:

Answer 19

Livro A
Livro B
Livro C
Livro D

Question 20

Registro de Titulos e Documentos:
-protocolo para apontamentos de todos os títulos, documentos e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados.

Answer 20

• Livro A

Question 21

Registro de Titulos e Documentos:
- para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros.

Answer 21

• Livro B

Question 22

Registro de Titulos e Documentos:
- para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data.

Answer 22

• Livro C

Question 23

Registro de Titulos e Documentos:
- indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer com presteza as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros.

Answer 23

• Livro D